Programa 367 - Semana de 06 a 12/12/2019 – 50ª Edição do ano Fonte-Ricardo Cravo Albin

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Vinheta
12/12/2019 youtube.com/c/IvanLuiz http://twitter.com/profivanluiz https://www.facebook.com/profile.php?i Jornalista - Reg. CPJ 38.690 - RJ – 1977.	Nossos Homenageados inesquecíveis da semana que proporcionaram grandes impactos na *cultura* brasileira e internacional destaque para Emílio Santiago (73 anos) – Dia 06 - Alaíde Costa (84 anos) – Dia 08 - Cássia Eller (57 anos) – Dia 10 - Noel Rosa (109 anos) – Dia 11 - Noca da Portela (87 anos) – Dia 12 - Wagner Tiso (74 anos) – Dia 12
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	Fatos históricos relevantes que não podem ficar esquecidos da nossa memória
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	Relação completa dos aniversariantes de 06 a 12/12

EDITORIAL

Aposentados do INSS devem ficar sem metade do 13º no meio do ano

Aprovada em comissões mistas da Câmara e do Senado, a MP que tornava permanente o pagamento do abono em agosto perdeu a validade. Parlamentares não votaram a medida

Por MARTHA IMENES

Publicado às 06h00 de 04/12/2019 - Atualizado às 06h00 de 04/12/2019

No Brasil, 34 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários vinculados à correção do salário mínimo - Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS, que estão recebendo a segunda parcela do 13º salário até o dia 6, podem ficar sem a antecipação do abono de Natal em agosto do ano que vem como prometeu o presidente Jair Bolsonaro ao editar a Medida Provisoria 891/19. Aprovada em comissões mistas da Câmara e do Senado a MP deveria ter sido convertida em lei até ontem, mas parlamentares "engoliram mosca" e a medida, que estava na pauta, não foi lida em plenário. As 19h47 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos/ES), que presidia a sessão, cancelou a sessão extraordinária convocada para 19h40. Com isso a MP 891/19 perdeu a validade.

O que pode ocorrer com a perda da validade? Tudo volta à estaca zero. Ou seja, representantes de aposentados e governos terão que negociar para que o pagamento seja antecipado. "Teremos que voltar à mesa de negociação com o governo como fazemos desde 2006", lamentou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi).

"A regra previa que seria feito o pagamento de metade do 13º no meio do ano. Ou seja, seria permanente. Mas como a MP não foi votada a cada ano precisarão de nova medida para a divisão do pagamento", acrescenta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). "É importante destacar que a MP 891 pode perder a validade, mas todos os atos dela nesses últimos 120 dias valem normalmente, eles não caem", acrescente João Badari, do escritório Aith,

Badari e Luchin Advogados.

Cabe destacar que a antecipação do 13º salário em agosto beneficia 30 milhões de pessoas que recebem aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Desde 2006, a antecipação do abono vinha sendo definida por meio de decreto assinado pelo presidente da República. Mas, o pagamento de metade do valor em agosto depende do caixa do governo.

Auxílio-doença

O relator da MP 891 na Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), incluiu em seu relatório uma proposta para que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença de seus funcionários por 120 dias. Hoje, essa cobertura vai só até o 15º dia de licença. Essa medida também pode caducar.

Segundo o relator, a ideia é evitar a demora no pagamento do benefício pelo INSS e a enxurrada de processos na Justiça. As empresas, segundo a proposta, não teriam prejuízo com a medida, pois poderiam descontar este valor dos tributos devidos à União.

Atualmente, o funcionário que tiver mais de 15 dias de atestado médico, passa a ter o auxílio-doença pago pelo governo, porém, tem o pagamento salarial de responsabilidade da empresa paralisado. O problema é que o primeiro pagamento do governo acontece 40 dias após a entrada. Se aprovada a MP, o funcionário não terá mais nenhum "buraco" salarial. Nessa proposta também está previsto que a empresa será responsável pelo exame médico do funcionário. Micro e pequenas empresas, pequenas cooperativas, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, empregados intermitentes, empregados rurais, não entram nessa medida

Grande destaque na Cultura para Noel Rosa (109 anos) – Dia 11 - Noel de Medeiros Rosa - 11/12/1910 RJ - 4/5/1937 RJ - Compositor. Cantor. Violonista. Nasceu no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, tornando-se anos mais tarde conhecido como o "Poeta da Vila". Morou durante seus vinte e seis anos e meio de vida na mesma casa na rua Teodoro da Silva, que tempos depois seria demolida para a construção de um prédio residencial que leva seu nome. Filho de Manuel Medeiros Rosa, que era gerente de camisaria, e da professora Marta de Azevedo, teve em seu nascimento fratura e afundamento do maxilar provocados pelo fórceps, além de uma pequena paralisia na face direita, que o deixou desfigurado para o resto da vida, apesar das cirurgias sofridas aos seis e 12 anos de idade. Quando seu pai foi trabalhar como agrimensor numa fazenda de café, sua mãe abriu uma escola dentro de casa, passando a sustentar os dois filhos, Noel e Hélio, o mais novo, nascido em 1914. Já alfabetizado pela mãe, foi matriculado no Colégio Maisonnete quando tinha treze anos, depois foi para o São Bento, onde ficou até 1928, recebendo dos colegas o apelido de Queixinho. Teve paixões por mulheres que se tornaram musas de alguns de seus sambas, como no caso de Ceci, dançarina de um cabaré da Lapa. Para ela, compôs "Dama do Cabaré" e "Último desejo".

Sindicalista diz que projeto da Previdência “aumenta para o servidor e reduz para o Estado”

Servidores públicos vão passar a contribuir com 14% do salário para a aposentadoria; Fórum Sindical quer tempo para adequações - 6 de dezembro de 2019 07:37

Camilla Zeni - camilla.zeni@olivre.com.br

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre) O Fórum Sindical, que representa os servidores públicos de Mato Grosso, já sinalizou de forma contrária ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera, de forma imediata, a contribuição previdenciária no Estado.

É que, para os representantes da classe, o projeto abre brecha para que os Poderes diminuam a contribuição, enquanto os servidores serão obrigados a aumentá-la. O PLC foi apresentado pelo governo na manhã desta quinta-feira (5) ao Conselho do MT Prev, com aumento de 3% na contribuição dos servidores. Dessa forma, eles passariam a ter descontados 14% do salário para a aposentadoria. Atualmente essa contribuição é de 11%.

A nova alíquota foi determinada pelo Governo Federal, com a reforma da Previdência aprovada no Congresso. No entanto, a ideia do Estado é dar até três anos para que os poderes se adequem às porcentagens. Por lei, o desconto patronal é sempre o dobro do que é praticado sobre o salário do servidor. Ou seja, se o funcionário vai contribuir com 14%, o órgão público deverá pagar 28%. Mas essa não é a realidade. Em Mato Grosso, algumas instituições pagam apenas 1%. Apenas o Tribunal de Justiça e o Executivo cumprem a alíquota 11%-22%, vigente atualmente. “E isso inclui também o Poder Executivo. Ao invés de pagar 28%, reduziriam para 14%. Tem um prazo para fazer a adesão dos 28%. Essa falta de lógica a gente precisa compreender como que vai ser tratada na próxima reunião”, comentou o representante dos servidores, Antonio Wagner Oliveira.

Apressados

O representante do Fórum Sindical também considerou apressadas as discussões e propostas do governo de Mato Grosso. Texto publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (4) dá um prazo até 31 de julho para os Estados promoverem a mudança na contribuição. Do contrário, não conseguirão empréstimos internacionais e repasses involuntários da União. Para Antonio Wagner, não há a necessidade de o aumento imediato. Ele defendeu que o Estado use o prazo máximo ofertado. Primeiro, para sanar todas as dúvidas sobre o tema. Segundo, para que os servidores se programem financeiramente para um desconto maior.

O sindicalista ainda destacou que é necessário estabelecer uma regra de transição para a nova contribuição e para um novo regime previdenciário. Ele questionou ainda se quem já está aposentado teria que se adequar ao novo sistema, “quebrando o direito adquirido”. “Isso pode acontecer de, se quebrar o direito adquirido, pessoas terem que deixar de comprar remédio para pagar previdência. Um rombo, um déficit, que não é responsabilidade dos servidores”, disse, após reunião com o Conselho do MT Prev.

O documento com a proposta do governo deve voltar à pauta na tarde de segunda-feira (9), quando o Conselho voltará a se reunir. Governo de MT desmembra reforma e prioriza aumento na contribuição previdenciária

Data	Fatos históricos relevantes que não podem ficar esquecidos da nossa memória
06	1961 na Martinica morre o revolucionário negro Frantz Fanon, natural da Matinica. Ainda jovem, ele deixou a ilha caribenha para se unir voluntariamente à resistência francesa ao nazismo. Mais tarde, combateu pela independência da Argélia. Fanon produziu grandes obras que incentivaram as lutas contra o colonialismo e contra o racismo, como Pele negra, máscaras brancas e Os condenados da terra. Aniversário emilio Santiago Aniversário Dr Nicolau Lopes Vieira – Pessoa muito especial na minha vida
07	2012 na Argentina data prevista para entrar em vigor a “Lei de Medios”, promulgada em 2009 pelo governo de Cristina Kirchner após uma serie de encontros em universidades, sindicatos e organizações sociais. A lei prevê um forte ataque à concentração midiática. Milhares de argentinos farão manifestação na Praça de Maio em apoio à lei, que será designada pelo relator da ONU como *“um modelo não apenas para o continente, mas para outras regiões do mundo”.*
08	1970 a ditadura militar começa a difundir 20 milhoes do adesivo *Brasil ame-o ou deixe-o*, para criar clima favorável ao extermínio da esquerda. Dia de Nossa Senhora da Conceição/ Oxum Música Oxum Jeronimo
09	1961 enquanto o índice nacional de sindicalização, no país, está abaixo de 15%, no Rio, os bancários chegaram a 75%, os ferroviários da Leopoldina 85% e os metalúrgicos 50%.
10	1956 no Rio, termina vitoriosa a greve de 2 dias dos trabalhadores de empresas de combustíveis que exigiam 30% de insalubridade.
11	1838 no Brasil o império manda o futuro Duque de Caxias destruir o quilombo Manoel Congo em Paty do Alferes/RJ. *A ordem é clara: “massacrar os quilombolas de forma exemplar, sem fazer reféns e sem negociação”.* Aniversário Noel Rosa – 1910
12	1962 morre Patrícia Galvão, conhecida como *PAGU*. Escritora, poeta e jornalista, participou do movimento modernista brasileiro iniciado em 1922. Militante do PCB, foi a primeira mulher presa no país ao participar de uma greve. Em 1933, publicou o romance Parque industrial com o pseudonomino Mara Lôbo, uma denuncia das condições de vida das ioperárias de SP.

Módulo Destaque Cultural

Biografia – Emílio Santiago (73 anos) – Dia 06 - Emílio Vitalino Santiago 6/12/1946 RJ - 20/3/2013 RJ - Cantor. Em 1970, ingressou na Faculdade de Direito. Participou de um festival em sua faculdade, interpretando três canções. Os jurados - Marlene, José Messias, Taiguara, Marcos Valle e Mariozinho Rocha, entre outros - classificaram duas das canções apresentadas pelo quase bacharel em 2º e 3 º lugar e o contemplaram com o Prêmio de Melhor Intérprete. Participou, em seguida, do programa "A grande chance", de Flávio Cavalcanti, transmitido pela TV Tupi, interpretando a canção "Que bobeira" (Marcos e Paulo Sérgio Valle).

Biografia Alaíde Costa (84 anos) – Dia 08 - Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide - 8/12/1935 RJ - Cantora. Compositora. Participou de programas de calouros infantis, como "Seqüência G3" (Rádio Tupi) e "Arraia miúda" (Rádio Nacional). No início da década de 1950, participou do programa "Calouros em desfile", de Ary Barroso, recebendo a nota máxima.

Biografia Cássia Eller (57 anos) – Dia 10 - Cássia Rejane Eller - 10/12/1962 RJ 29/12/2001 RJ - Cantora. Compositora. Filha mais velha (tinha mais quatro irmãos) de Altair Eller, sargento reformado e Nancy Eller. Por conta do serviço do pai, que serviu em vários estados do Brasil, passou a infância e a adolescência em diferentes cidades, como Belo Horizonte (MG), Santarém (PA) e Rio de Janeiro, onde passou a adolescência no bairro do Lins de Vasconcellos. Aos 14 anos ganhou de presente seu primeiro violão, e, aos 18, quando mudou-se para Brasília, começou a cantar em corais e a fazer testes para musicais e óperas. Tentou o canto lírico, porém a rígida disciplina desse estudo e sua paixão por música popular a fizeram desistir, permanecendo somente seis meses nos estudos. Foi garçonete, cozinheira, secretária do Ministério da Agricultura, redatora, tradutora e ajudante de pedreiro. Optou definitivamente pela carreira artística. Em 1993, decidiu ter um filho e deu a luz a Francisco Ribeiro Eller, fruto de uma relação com o baixista Tavinho Fialho (falecido em acidente de carro). Oito meses depois do nascimento do filho já estava de volta aos palcos. Em 2001, iria participar da festa de réveillon na Barra da Tijuca na virada do ano, mas no dia 29 de dezembro foi internada na Clínica Santa Maria, em Laranjeiras com intoxicação exógena e após três paradas cardíacas veio a falecer neste mesmo dia. Foi sepultada no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Sulacap, no Rio de Janeiro. Deixou o filho Francisco Ribeiro Eller (Chicão) e Maria Eugênia Viera Martins, companheira de 14 anos de convivência e com quem pretendia se casar, como declarou em entrevista à revista Marie Clare, caso o projeto-de-lei de reconhecimento de união civil de homossexuais fosse aceito no Congresso Nacional. A guarda provisória de Francisco Ribeiro Eller foi dada à Maria Eugênia. Após disputa com Altayr Eller, pai da cantora, Maria Eugênia, ganhou a guarda definitiva do menino, transformando-se em caso único na justiça brasileira. No ano de 2005 os jornalistas Eduardo Belo e Ana Cláudia Landi lançaram o livro "Apenas uma garotinha - A história de Cássia Eller", Editora Planeta. Como compositora tem parcerias inéditas com a amiga Dora Galesso. Em 2013, segunda a produtora cinematográfica Carolina Castro, foram iniciadas as filmagens do documentário em longa metragem "Cássia", de Paulo Henrique Fontenelle. Neste mesmo ano de 2013 começaram os ensaios do espetáculo "Cássia Eller, O Musical", com direção de Ernesto Piccolo,roteiro de Patrícia Andrade, produção de Gustavo Nunes e direção musical de Lan Lan. Em Brasília, seu nome foi dado à Sala Funarte, como homenagem a uma das cantoras mais conhecidas da cidade.

Biografia Noel Rosa (109 anos) – Dia 11 - Noel de Medeiros Rosa - 11/12/1910 RJ - 4/5/1937 RJ - Compositor. Cantor. Violonista. Casou-se com Lindaura, em dezembro de 1934. Na verdade, o casamento ocorreu por pressão da mãe da moça, pois Lindaura tinha apenas 13 anos, dez a menos do que ele. Grávida, ela perderia o filho meses após o casamento. A união com Lindaura não modificou seus hábitos boêmios, que acabariam por comprometer irremediavelmente a sua saúde. No início de 1935, já com os dois pulmões lesionados, viajou com a mulher para se tratar em Belo Horizonte, onde se hospedou na casa de uma tia. Porém, o tratamento durou poucos dias, pois o compositor logo começou a freqüentar os bares e o meio artístico da cidade, apresentando-se até na Rádio Mineira. Ainda em Minas, em maio desse mesmo ano, recebeu a notícia do suicídio do pai, que se enforcou na casa de saúde onde estava internado para tratamento dos nervos. Apresentando algumas melhoras, em setembro retornou ao Rio de Janeiro. Contudo, em fevereiro de 1936, viajou para Nova Friburgo(RJ) por ordens médicas. Mesmo assim se apresentou no cinema local e freqüentava os bares da cidade. Retornou ao Rio bastante adoentado. Por sugestão de amigos e familiares, foi para Barra do Piraí, em abril do mesmo ano, em busca de repouso para tentar curar a tuberculose. Após uma semana, visitou, no dia 1 de maio, a represa de Ribeirão das Lajes e começou a sentir arrepios e a passar mal. Retornou à pensão com febre. Durante a noite sofreu uma grave crise de hemoptise e o médico que o atendeu advertiu que não havia recursos para tratar dele naquela cidade. Na manhã de 2 de maio, voltou ao Rio com Lindaura, às pressas, num táxi, em estado muito grave, do qual não conseguiria se recuperar. Durante dois dias recebeu visitas de muitos amigos, entre os quais Marília Baptista e Orestes Barbosa, que procuraram animá-lo.

Morreu na noite do dia 04 de maio, enquanto em frente à sua casa comemoravam o aniversário de uma vizinha numa festa em que tocavam suas músicas. Diversas versões sobre sua morte foram publicadas em diferentes jornais e biografias, onde se fez referência até a um ataque cardíaco. Ao seu enterro compareceram muitas personalidades da música e do rádio. À beira de seu túmulo, Ary Barroso fez um discurso emocionado, homenageando o amigo e parceiro. Depois de alguns anos de sua morte, seu nome ficou esquecido durante a década de 1940, até que Aracy de Almeida, em 1950, passou a cantar na famosa boate Vogue, incorporando sambas inéditos dele ao seu repertório. Desde aí, o compositor foi redescoberto e passou a ser homenageado pelo público e por autoridades, como no caso do busto inaugurado na Praça Tobias Barreto e que hoje se encontra na Praça Barão de Drumond, Vila Isabel, e pela comunidade de Vila Isabel, que inaugurou um monumento no Cemitério São Francisco Xavier, onde o compositor foi sepultado, em comemoração ao cinqüentenário do nascimento do sambista.

Em 1967, o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - que acabara de lançar o elepê "Noel Rosa por Noel Rosa", com o compositor cantando suas próprias músicas - fez também uma grande homenagem ao Poeta da Vila em seus 30 anos de morte, inaugurando exposição comemorativa e juntando os amigos remanescentes em gravação histórica conduzida por R. C. Albin em 4 de maio daquele ano. Em 1987, várias solenidades e eventos lembraram o cinqüentenário de seu falecimento.

Biografia Noca da Portela (87 anos) – Dia 12 - Osvaldo Alves Pereira - 12/12/1932 Leopoldina, MG - Cantor. Compositor. Instrumentista. Começou a compor aos 15 anos de idade para a Escola de Samba Unidos do Catete, vencedora do carnaval com o samba-enredo "O Grito do Ipiranga", sua primeira nota dez. Permaneceu na Ala dos Compositores desta escola por mais três anos. O pai, o professor de violão Ernesto Domingos de Araújo, não o incentivou a seguir a carreira artística, preocupado com o futuro financeiro do filho. Morou em São Cristóvão, onde conheceu a sua futura esposa, Conceição, musa de suas músicas românticas, como ele próprio faz questão de ressaltar. Ex-militante do PCB, ex-feirante, também produtor musical da gravadora RCA Victor. Estudou violão e teoria musical na Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro. Em 2004 apresentou um programa de samba na Rádio Viva Rio, no Rio de Janeiro, logo depois extinto. Seu filho, Noquinha da Caprichosos, segue os passos do pai como compositor de sucesso. No ano de 2006, a convite da então governadora Rosinha Mateus Garotinho, assumiu a Secretaria da Cultura do Estado, tendo como um de seus assessores o parceiro e também músico Riko Dorileo.

Biografia Wagner Tiso (74 anos) – Dia 12 - Wagner Tiso Veiga - 12/12/1945 Três Pontas, MG - Compositor. Instrumentista (pianista e tecladista). Maestro. Arranjador. Diretor musical. Oriundo de família musical. Autodidata, aperfeiçoou seus estudos, mais tarde, com Paulo Moura. Fundou a casa noturna Wagner Tiso Jazz Club, em Búzios, Região Litorânea do Estado do Rio de Janeiro.

Relação completa dos aniversariantes da semana.

Intervalo compreendido do dia 06 a 12/12