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Notícias Petroleiras e outras, estes são os nossos módulos. |
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Vinheta |
EDITORIAL1 - Washington e Pequim aumentam tom do confronto no mar do Sul da China. 2- Embaixadores da China e dos EUA trocam acusações |
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Módulo I Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo |
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23/07/2020
http://twitter.com/profivanluiz
https://www.facebook.com/profile.php?i
Ivan Luiz Jornalista – Reg. CPJ 38.690 - RJ –1977. |
Módulo II Petrobrás comemora entrega de quatro plataformas da Bacia de Campos para multinacional |
Módulo III UERJ desenvolve aparelho que mapeia COVID-19 no ar |
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Módulo IV Lutas e Revoluções na América Latina Seculos XIX, XX e XXI destaque para o Paraguai |
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Módulo V - Homenageados na cultura brasileira, destaque para Tito Madi (91
anos) 18 |
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Módulo VI Relação completa dos aniversariantes de 17 a 23/07 |
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Módulo VII – Teletrabalho - esclarecimento do Sindipetro-RJ sobre o mandado de segurança e o termo de ajuda de custo |
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Módulo VII_I – Frei Beto pede intervenção contra Bolsonaro ao Tribunal de Haia em ‘Carta Aberta ao Mundo’ |
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Módulo VII_II –Maricá, no Rio, preserva empregos e negócios na pandemia e coloca a renda básica no centro do debate |
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Módulo VII_III –Venda de ativos da Petrobras pode prejudicar Alagoas |
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Urgente - Declaração de Filadelfia d 1944 |
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Homenagem ou atenção Especial: Privatizar tudo é a solução? Resultados das privatizações no Brasil devem ser avaliados com rigor e isenção. FUNDEB - Aprovado |
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Módulo Furtado – Abertura
Consciências Nefastas
São uns verdadeiros canalhas, ladrões safados
Aproveitadores da necessidade alheia
Desrespeitando o desespero
Condenando a morte indiscriminadamente
Quem precisa de respirador mecânico
Ceifando vidas, aumentando a fila de condenados
Perdendo a dignidade ao implorar
Indo de Hospital a Hospital
Tentando conseguir uma vaga
Vendo a sua frente outros desesperados
Em algum caso agonizando
Até apagar a chama da existência
Sofrimento e dor, ferindo a carne
Derramando a lágrima da partida
Vidas perdidas pela ganância humana
Consciências atrofiadas, consciências??
Material inadequado para o seu uso pleno
Qualidade inferior, diversos são os caminhos da corrupção
Maldita corrupção, milhões desviados
Sem poder serem usados pelo imbecil, estúpido
Jornais se fartam com a notícia
O que poderia salvar, pela maldade serviu para exterminar
Mentes gananciosas praticando o mal
Saciando através do suborno
Seus piores instintos
Antônio Furtado
Topo
EDITORIAL
Washington
e Pequim aumentam tom do confronto no mar do Sul da China
Pela primeira vez, os americanos foram explícitos sobre o
tema, e acusaram a China de querer formar um "império marítimo" na
região
MUNDO EUA-CHINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Washington
resolveu aumentar a temperatura de sua Guerra Fria 2.0 com Pequim, elegendo o
mar do Sul da China como campo de batalha numa disputa diplomática e militar.
Na segunda (13/07/2020) à noite, o secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que as reivindicações da China sobre o mar são "em sua maioria, ilegais".
Com isso,
os EUA deram um passo além do reconhecimento de uma resolução do Tribunal
Internacional de Haia de 2016, que questionou as intenções chinesas ante
queixas das Filipinas.
Pela
primeira vez, os americanos foram explícitos sobre o tema, e acusaram a China
de querer formar um "império marítimo" na região. É um exagero
retórico, rebatido na manhã desta terça por Zhao Lijian, porta-voz da
chancelaria chinesa. Mas atinge em cheio as crescentes pretensões de Pequim.
Em todos
os cenários de simulação de um conflito futuro entre a China e os EUA, o mar
que leva o nome do flanco sul do gigante asiático aparece em primeiro lugar. Há
motivos para isso. Cerca de 20% do PIB chinês deriva de exportações, e elas
passam majoritariamente por rotas marítimas que deixam seus portos no leste e
sul.
O mar do
Sul da China, que cobre uma área pouco maior do que a da Índia, é o principal
corredor de escoamento dessa produção. Esse tráfego é regulado por uma convenção
das Nações Unidas de 1982, que o tribunal de Haia diz ser violada pela China.
Pequim
estabeleceu uma reivindicação de cerca de 85% da área do mar, alegando que uma
série de ilhas, atóis, recifes e bancos de areia constituíam seu território,
estendendo assim o direito que tem sobre as águas.
Para
asseverar isso, desde 2014 instalou uma série de bases militares na região, às
vezes em ilhas artificiais construídas sobre atóis.
Os EUA
têm um acordo militar com as Filipinas, que disputam uma grande área. Outros
vizinhos chineses, como o Vietnã, também desafiam Pequim. A escalada proposta
por Pompeo tem como precedente uma flexão de musculatura militar americana na
região.
Voos com
bombardeiros estratégicos dos EUA se tornaram mais comuns neste ano, e há duas
semanas o país enviou dois grupos de porta-aviões para fazer exercícios
concomitantes a manobras da Marinha chinesa.Nada disso significa que há um
risco iminente de guerra, mas estabelece um perigo aumentado de que algum
incidente saia de controle.
Apesar de
anos de políticas erráticas, pioradas com o isolacionismo pregado por Donald
Trump, os EUA têm larga vantagem sobre a China no campo militar. E Pequim tem um
temor estratégico central: ser bloqueada pelo mar. É praticamente impossível
invadir e conquistar o país, tanto pelo seu tamanho quanto pelas capacidades
terrestres de suas Forças Armadas. Já interromper suas vias marítimas é outra
história. E isso é muito mais fácil de fazer do que defendê-las.
Desde a
Segunda Guerra Mundial, Washington criou uma capacidade global de projeção de
poder.
No
Pacífico Ocidental, além do controle de longa distância, os americanos contam
com uma rede de aliados militares, do Japão e Taiwan à Austrália, passando
pelas Filipinas.
A China
não tem nenhum, exceto a Coreia do Norte, que de resto é autocentrada. Isso
torna sua vida mais complicada. Seja como for, nos últimos anos a China embarcou
num ambicioso programa naval, lançando dois porta-aviões e, ainda mais
importante, investindo na capacitação de uma força de mísseis que inclui
modelos hipersônicos antinavio.
Num
combate futuro, serão esses mísseis, e não tanto os navios, que definirão o
resultado.
Como eles
dependem de satélites precisos para funcionar, não é casual que os EUA tenham
criado sua Força Espacial neste ano.
Analistas
se dividem sobre a capacidade chinesa. A maioria vê uma potência em ascensão
que, invariavelmente, terá de enfrentar frente a frente o poder constituído -os
EUA.
Os
americanos passam o recibo disso ao fomentar a sua Guerra Fria 2.0, que abrange
disputas comerciais, a autonomia de Hong Kong e o manejo da pandemia, entre
outros. Mas o embate é bem mais duro na área comercial, em particular na
montagem das redes de 5G pelo mundo.
A
tecnologia do futuro da troca de dados tem na chinesa Huawei uma atriz central,
e Trump tem feito de tudo para pressionar países a não aceitar a presença dela
como fornecedora. Uma vitória central foi obtida nesta terça, com o veto à
presença da Huawei no 5G do Reino Unido.
Nesta
semana, o conselheiro nacional de segurança dos EUA, Roberto O'Brien, irá se
encontrar com colegas europeus para ampliar sua pressão. O'Brien é um
"falcão" quando tema é China. Ele disse no mês passado que Xi Jinping
queria ser um novo Josef Stálin e que os chineses querem "derrubar os
EUA" aproveitando o duro impacto da pandemia no país.
Se é
certo que chineses, assim como russos e até iranianos, têm feito demonstrações
de força militar durante a crise, também é de se questionar como eles
"derrubariam" os americanos. Há, obviamente, a necessidade eleitoral
da administração Trump de fazer barulho contra o "grande outro" da vez,
a China. O presidente tem uma dura eleição à frente em novembro contra o
democrata Joe Biden -que, se certamente seria um líder mais diplomático, nem
tampouco deverá abandonar a disputa estratégica com Pequim.
Os
chineses aprendem rapidamente, contudo, e têm adotado a tática americana de
ameaçar sanções econômicas para pressionar os adversários.
Nesta
terça também, o porta-voz Zhao anunciou que a China imporá sanções à maior
empresa de defesa do mundo, a americana Lockheed Martin, por ter fechado uma
modernização das defesas antiaéreas de Taiwan por US$ 620 milhões (R$ 3,3
bilhões hoje).
A ilha é
considerada uma província rebelde por Pequim. Não ficou claro como seriam as
sanções, porque para terem algum efeito deveriam afetar compradores do material
da Lockheed em outros negócios com a China.
Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/1546895/washington-e-pequim-aumentam-tom-do-confronto-no-mar-do-sul-da-china?utm_medium=email&utm_source=gekko&utm_campaign=daily
Leia mais
Embaixadores
da China e dos EUA trocam acusações
Poder360
- 13/07/2020© Reprodução twitter
@YangWanming/12.jul.2020
Yang Wanming, embaixador da
China no Brasil
O
embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu uma postagem do embaixador
norte-americano Todd Chapman dizendo para ele parar de atacar a China e que
faça bem o seu trabalho. Chapman compartilhou no Twitter 1 link para 1
relatório que fala sobre esterilização em massa de mulheres iugures pelo
Partido Comunista Chinês e disse que “silêncio não é opção”.
“Esterilização em massa de mulheres
uigures pelo Partido Comunista Chinês —silêncio não é uma opção”,
escreveu Chapman junto ao link. Em resposta, Wanming escreveu: “Olha,
esse homem vem ao Brasil com a missão especial, que é atacar a China com boatos
e mentiras, aconselhamos que pare de fazer atividades desse tipo e faça bem o
seu trabalho. Uma formiga tenta derrubar uma árvore gigante, ridiculamente
exagerando em sua capacidade”.
Produzido
pela Fundação Jamestown, 1 think tank de
Washington, o relatório foi divulgado no final de junho e diz que o Partido
Comunista usa esterilização, controle de natalidade obrigatório e abortos
forçados para controlar as taxas de nascimentos na província de Xinjiang.
Segundo o documento, entre 2015 e 2018, a taxa de crescimento populacional nas
regiões com maior populações uigures caíram 84%. Em Xinjiang, há cerca de 12
milhões de uigures, de acordo com dados da China. Eles são considerados uma das
55 minorias étnicas do país.
Wanming já esteve no meio de outras
discursões nas redes sociais. Em março, o embaixador chinês criticou o deputado
federal Eduardo Bolsonaro depois que ele comparou a pandemia de
coronavírus com acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986.
Reportagem
redigida pela estagiária Joana Diniz com supervisão do editor Carlos Lins.
Poder360 - 13/07/2020© Reprodução twitter @YangWanming/12.jul.2020
Yang Wanming, embaixador da China no Brasil
O
embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu uma postagem do embaixador
norte-americano Todd Chapman dizendo para ele parar de atacar a China e que
faça bem o seu trabalho. Chapman compartilhou no Twitter 1 link para 1
relatório que fala sobre esterilização em massa de mulheres iugures pelo
Partido Comunista Chinês e disse que “silêncio não é opção”.
“Esterilização em massa de mulheres
uigures pelo Partido Comunista Chinês —silêncio não é uma opção”,
escreveu Chapman junto ao link. Em resposta, Wanming escreveu: “Olha,
esse homem vem ao Brasil com a missão especial, que é atacar a China com boatos
e mentiras, aconselhamos que pare de fazer atividades desse tipo e faça bem o
seu trabalho. Uma formiga tenta derrubar uma árvore gigante, ridiculamente
exagerando em sua capacidade”.
Produzido pela Fundação Jamestown, 1 think tank de Washington, o relatório foi divulgado no final de junho e diz que o Partido Comunista usa esterilização, controle de natalidade obrigatório e abortos forçados para controlar as taxas de nascimentos na província de Xinjiang. Segundo o documento, entre 2015 e 2018, a taxa de crescimento populacional nas regiões com maior populações uigures caíram 84%. Em Xinjiang, há cerca de 12 milhões de uigures, de acordo com dados da China. Eles são considerados uma das 55 minorias étnicas do país.
Wanming já esteve no meio de outras discursões nas redes sociais. Em março, o embaixador chinês criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro depois que ele comparou a pandemia de coronavírus com acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986.
Reportagem redigida pela estagiária Joana Diniz com supervisão do editor Carlos Lins.
Fonte aqui
Destaque para Módulo I
NÃO É FRAUDE
Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por
salário mais baixo
14
de julho de 2020, 17h24
O governo
federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza
empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o período
de calamidade pública sem que isso configure fraude trabalhista.
Durante epidemia, demitidos poderão ser recontratados por
salário inferior
Marcos Santos/USP Imagens
A medida
altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual demitidos sem
justa causa só podem ser readmitidos após transcorrido o prazo de 90 dias. O
descumprimento de tal previsão é considerado infração, conforme prevê a Lei 8.036/90.
"Durante
o estado de calamidade pública não se presumirá fraudulenta a rescisão de
contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos
noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde
que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido", afirma o artigo 1º
da portaria publicada hoje.
O
parágrafo único, entretanto, permite que a recontratação ocorra de modo diverso
aos termos do contrato rescindido quando houver previsão para tanto em
instrumento de negociação coletiva. Na prática, isso significa que os
trabalhadores podem ser demitidos e, na sequência, readmitidos com salários
mais baixos.
Segundo Ricardo Calcini,
professor de pós-graduação da FMU e organizador do e-book Coronavírus e os Impactos Trabalhistas,
afirma que, com o diploma mantidos os mesmos benefícios do contrato anterior,
fica afastada a presunção de fraude.
"A
negociação coletiva, porém, pode dispor de forma contrária, permitindo, por
exemplo, a redução de salário, retirada de benefícios, entre outros. Vai
depender necessariamente da chancela do sindicato da categoria profissional,
via ACT ou CCT", explica.
"Facilitação"
A portaria é assinada por Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e
Trabalho, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, entrando
em vigor imediatamente.
De acordo
com o secretário, a medida "vai facilitar a recontratação de trabalhadores
demitidos para possibilitar uma recuperação mais rápida no mercado de
trabalho".
Já o
Ministério da Economia informou que haverá "ostensiva
fiscalização" para apurar possibilidades de fraudes e fixar
penalidades às empresas que cometerem infrações.
Clique aqui para ler a portaria
Portaria 16.655/20
Topo
Marcos Santos/USP Imagens
A portaria é assinada por Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho, e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, entrando em vigor imediatamente.
Portaria 16.655/20
Petrobrás
comemora entrega de quatro plataformas da Bacia de Campos para multinacional
16 Julho
Neoliberais
que estão desmontando a Petrobrás chamam venda de "otimização de
portfólio"
A gestão bolsonarista da
Petrobrás continua a aproveitar a pandemia para "passar a boiada",
como é da lógica deste governo. Ontem, a companhia anunciou a conclusão da
entrega de quatro plataformas da Bacia de Campos: a PPM-1, a P-08, a PCE e
P-65. Elas fazem parte do pacote de dez campos à venda pela empresa, que
abrangem os Polos Pampo e Enchova. Os novos donos de 100% um negócio que
poderia dar lucro para o país por muitos anos é a Trident Energy do Brasil,
subsidiária da multinacional Trident Energy L.P.
A empresa comemorou a
entrega em posts nas redes sociais, com o requinte de crueldade de divulgar
foto com chave simbólica da plataforma passada às mãos dos novos proprietários.
Vídeo divulgado pelos trabalhadores mostra o último voo de petroleiros da
Petrobrás, deixando a P-08, tendo que ainda serem submetidos a uma mensagem de
"agradecimento" da gestão da companhia pelos serviços prestados na
unidade.
Os neoliberais que estão
desmontando a Petrobrás chamam a venda de "otimização de portfólio",
para "melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar
cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas". De
acordo com a Petrobrás, a produção total de óleo e gás desses campos, de abril
a junho de 2020, foi de cerca de 22 mil barris de óleo equivalente por dia,
através das quatro plataformas que agora se tornam privadas.
"A operação foi
concluída com o pagamento de US$ 365,4 milhões para a Petrobras, após o
cumprimento de todas as condições precedentes, e considerando ajustes previstos
no contrato e outras condições posteriormente acordadas entre as partes, e prevê
o pagamento contingente de um valor adicional de US$ 650 milhões, incluindo US$
200 milhões divulgados em 24/07/19. O valor recebido no fechamento da transação
se soma ao montante de US$ 53,2 milhões pagos à Petrobras na assinatura dos
contratos de venda, totalizando US$ 418, 6 milhões", afirma a empresa,
atestando o crime de entregar um patrimônio que, além de estratégico, vai gerar
lucro muito maior do que o valor recebido pela venda — do contrário, não teria
interessado a uma empresa privada.
Fonte: AEPET
13 jul, 2020 UERJ
desenvolve aparelho que mapeia COVID-19 no ar
Postado
11:27h em COVID-19, Destaque
2
Segundo
os pesquisadores o objetivo é que o aparelho possibilite o próprio usuário
monitorar a carga viral dos locais por onde costuma circular, como residências
e local de trabalho. Informações divulgadas pela UERJ dão conta que o protótipo
do “Coronatrack” custou R$ 200, enquanto modelos importados, que funcionam de
forma similar, custam em média R$ 4 mil.
“O
equipamento tem uma mini-bomba de ar, que você coloca numa caixinha presa no
seu cinto. É ligado em uma mangueira que vai presa na sua gola, crachá ou
bolso. Nessa extremidade o sistema captura o vírus, quando ligo a bomba ele vai
aspirar o ar em volta de você. Ele vai concentrando o vírus e no fim do
expediente aquele material com o vírus acumulado é levado ao laboratório para
ser analisado”, explica o professor de Biofísica na UERJ, Heitor Evangelista.
Sistema
similar utilizado na mineração
De acordo com o professor, o sistema é similar ao utilizado na mineração para
monitorar partículas de poeira no ar, durante uma escavação. “O vírus está
ligado às partículas no ar, ele não fica livre, ele se agrega às partículas que
já estavam no ar e você inala tudo junto”, detalha o pesquisador.
Por sua facilidade de manuseio, “esse equipamento pode ser usado em qualquer
circunstância, onde tem um trabalhador ou um usuário num ambiente em que
circulam várias pessoas. Uma loja, uma academia, se reabrir um cinema, uma
escola, qualquer lugar. Tudo isso pode ser feito porque ele é portátil e
individual”, conta Evangelista, um dos desenvolvedores do “Coronatrack”.
Segundo ele, com isso é possível mapear a concentração de vírus na cidade,
através de amostras de ar colhidas em determinados locais e trajetos, como a
porta de hospitais. Hoje, um protótipo também é utilizado no Hospital
Universitário Pedro Ernesto ( HUPE), da UERJ.
Melhores parâmetros
Segundo o pesquisador, o aparelho da UERJ também pode ser utilizado para
solucionar as questões da subnotificação de casos de COVID-19. Isso porque os
cientistas e autoridades de saúde teriam uma melhor noção sobre as regiões mais
perigosas para a COVID-19, a partir das medições do aparelho. Assim, poderiam
intensificar testes em determinado local e ampliar medidas de isolamento de
forma localizada.
A EOR da Petrobrás poderia muito bem incentivar esta pesquisa desenvolvida na
UERJ e adquirir equipamentos deste tipo para realizar uma efetiva monitoração
nas Unidades da companhia
Fonte:
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Data |
Módulo IV - Lutas e revoluções Populares na América Latina nos séculos XIX, XX e XXI |
De 1869 a 1904 o Paraguai teve 14 presidentes, e cada um governou o país durante, em média, dois anos e meio. De 1905 até 1912, nenhum deles conseguiu cumprir integralmente seu mandato — os que não foram depostos acabaram assassinados. Nem mesmo depois da vitória contra a Bolívia na Guerra do Chaco, em 1935, o Paraguai conseguiu superar sua instabilidade política. Entre 1948 e 1949, o governo foi substituído quatro vezes.
Como consequência dessa alternância, a economia ia mal, e o país pouco conseguia se modernizar, sendo obrigado a recorrer frequentemente aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI). A inflação crescia de forma exorbitante, levando milhares de paraguaios a abandonar o país com destino a Argentina, Brasil e Uruguai, em busca de melhores condições de vida.
Essa era a situação política e econômica do país, quando, em agosto de 1954, o general Alfredo Stroessner assumiu a Presidência e iniciou uma das ditaduras mais sólidas e duradouras da América Latina, que só terminaria em 1989.
(Foto: Wikimedia Commons)
Uma das características marcantes da ditadura de Stroessner foi o uso da repressão, orientada pela doutrina norte-americana de segurança nacional, cujo objetivo era o combate às esquerdas na América Latina. Assim que chegou ao poder, ele tratou de eliminar a oposição dentro do Partido Colorado, do qual era membro, e das outras forças políticas, organizadas principalmente em torno do Partido Liberal (PL) e do Partido Revolucionário “Febrerista” (PRF). Para isso, fechou o Congresso, proibiu manifestações de rua e decretou estado de sítio. Milhares de opositores foram exilados. Depois vieram o controle dos meios de comunicação e a extinção dos partidos políticos: o Paraguai pagaria caro para alcançar uma relativa estabilidade política.
Com um discurso anticomunista afiado e a estratégia de usar a repressão na lógica de uma guerra preventiva deram ao ditador a aura de defensor dos princípios democráticos e cristãos. Para manter uma fachada de legalidade, as eleições eram convocadas como de costume, mas a máquina eleitoral criada por Stroessner era efetiva: os resultados eram sempre favoráveis ao Partido Colorado e a seu eterno candidato à reeleição. Nesse cenário surgiram, entre 1959 e 1960, os dois principais movimentos de resistência armada ao governo: o Movimento 14 de Maio (M-14) e a Frente Unida de Libertação Nacional (Fulna).
O M-14 teve sua origem ligada à experiência do exílio. Articulada na Argentina por militantes dos partidos Liberal e Febrerista, tinha como prioridades depor pelas armas o presidente Stroessner e permitir o regresso dos exilados. O M-14 organizou duas tentativas de invadir o Paraguai e chegar ao poder.
A primeira foi em dezembro de 1959, quando guerrilheiros liderados por Juan José Rotela entraram no país pela fronteira argentina, com a missão de tomar as prefeituras e conquistar o apoio da população. Entretanto, foram identificados enquanto atravessavam o rio Paraná, e quase todos foram mortos pela polícia.
A segunda tentativa foi em junho de 1960, quando alguns sobreviventes insistiram, mais uma vez, em entrar no país, dessa vez pela fronteira do atual estado do Mato Grosso do Sul, no Brasil. Novo fracasso: presos pelo Exército brasileiro, os trinta militantes foram fuzilados sumariamente na fronteira entre os dois países. O M-14 estava derrotado.
A Fulna foi uma organização fundada no Uruguai, mas dessa vez por iniciativa do Partido Comunista Paraguaio (PCP), com a mesma estratégia: unir forças para entrar no Paraguai e derrubar Stroessner. A estrutura, porém, se baseou na criação de dezenas de comitês comandados por Fabian Zaldívar Villagra e Lorenzo Arrúa, que estabeleceram contatos com militantes que viviam clandestinamente em Assunção, capital do Paraguai.
Os camponeses tiveram uma atuação destacada na Fulna, iniciando suas ações armadas em maio de 1960 com a Coluna Mariscal López. Organizaram um assalto ao povoado de Barrero Grande, próximo da capital do país, ocupando uma estação de rádio e a delegacia de polícia, onde obtiveram armas. A coluna era liderada por Arturo López, professor de origem camponesa que, com o pseudônimo de Agapito Valiente, tornou-se quase uma lenda no meio camponês.
Na Argentina, o comando organizava e treinava a Coluna Ytororó, principal agrupamento da Fulna e cujo objetivo era chegar à cordilheira de Ybytyruzú, na parte oriental do Paraguai, onde estabeleceriam o centro de operações da organização. Novamente, porém, o sistema repressivo de Stroessner tomou ciência dessas ações e matou 52 dos 54 integrantes da coluna.
Literatura
Livro: “Yo el Supremo” (1974)
Autor: Augusto Roa Bastos (1917-2005), Paraguai
Como era comum a tantos outros escritores do continente, Augusto Roa Bastos era considerado uma “persona non grata” em seu país. Exilado por 49 anos, escreveu sua obra mais importante, “Yo el Supremo” (1974), que se insere na tradição latino-americana de “novelas de ditadores” cujos principais autores são, além de Roa, Alejo Carpentier (“Recurso del Método”, 1974), Gabriel García Márquez (“El Otoño del Patriarca”, 1975) e Arturo Uslar Pietri (“Oficio de Difuntos”, 1976). Suas obras têm em comum os tiranos que desprezam a democracia, pisoteiam os direitos humanos e sustentam-se sobre um regime de terror.
O personagem central de “Yo el Supremo” é o ditador José Gaspar Rodríguez de Francia, que esteve na linha de frente da política paraguaia de 1816 até sua morte, em 1840. O romance é intencionalmente labiríntico, ordenado de forma caótica e não linear. Supostos “documentos históricos” se entrecruzam com conversas do ditador, citações de livros, anedotas. Francia aparece já velho, delirante em suas divagações megalomaníacas.
O romance de Roa Bastos sugere, a todo momento, um paralelo entre Francia e Stroessner, num país que pouco conviveu com a democracia ao longo de sua história.
Sugestões de leitura
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Topo
Módulo_V - Módulo Destaque Cultural - Topo
Biografia – Chauki Maddi
18/7/1929
Pirajuí, SP
26/9/2018 Rio
de Janeiro, RJ Cantor.
Compositor. Considerado um dos grandes cantores-compositores
românticos do Brasil.Filho de imigrantes árabes, cresceu em um ambiente
musical, ouvindo o alaúde de seu pai e o violão e o bandolim de seus irmãos
mais velhos. Aos 10 anos de idade já tocava violão e se apresentava em festas
do grupo escolar de sua cidade natal. Em 1946, trabalhou com os irmãos no
serviço de alto- falantes "A voz de Pirajuí" e, no ano seguinte, na
rádio local, exercendo as funções de programador, locutor, redator e cantor. Em
1949, compôs sua primeira música, intitulada "Eu espero você". No ano
seguinte, integrou o grupo amador Estudantes Alegres, organizando shows
musicais na cidade. Em 1952, mudou-se para São Paulo. Em 1999-2000, sua saúde
esteve avariada, sendo operado do coração, mas recuperando-se posteriormente.
Continuou participando de shows e espetáculos. Faleceu no Hospital São Lucas,
em Copacabana, onde estava internado para tratamento de complicações causadas
por uma pneumonia, pouco mais de dois meses após completar 89 anos. Por ocasião
de seu falecimento o jornal O Globo estampou em manchete sobre seu obituário:
"Modernizados do samba-canção e mestre do romantismo".
Biografia Roberto Ribeiro - Dermeval Miranda Maciel
20/7/1940
Campos, RJ
8/1/1996 RJ Cantor.
Compositor. Filho de jardineiro, aos nove já trabalhava como entregador de
leite. Por essa época freqüentava a Escola de Samba Amigos da Farra, da cidade
de Campos e ainda as festas do Boi Pintadinho, da tradição local. Jogador
de futebol profissional, em sua cidade natal, atuou no Cruzeiro e no Rio
Branco, ambos da cidade de Campos. Na ocasião era conhecido pleo apelido de
"Pneu". Mais tarde foi goleiro do Goitacaz e ainda atuou no
Fluminense do Rio de Janeiro. Pertenceu à Ala de Composiorres do Imério
Serrano, sua escola de coração, onde também atuou comom puxador de smaba,
destacando-se o samba-enredo "Nordeste, seu povo, seu canto e sua
obra". Foi casado com a compositora Liette de Souza. Ao final da vida, foi
acometido por uma doença na visão, que acabou por perder. Faleceu no Rio de
Janeiro.
Biografia – Jovelina Faria Belfort
21/7/1944 RJ
2/11/1998 RJ - Cantora.
Compositora.
Nasceu no distrito de Miguel Couto, no município
de Belford Roxo, limítrofe com o município de Nova Iguaçu, na Baixada
Fluminense. Morou no bairro da
Pechincha e em Pavuna, ambos subúrbios do Rio de Janeiro. Trabalhou
como empregada doméstica, lavadeira e vendedora de lingüiça. Integrou
a Ala das Baianas do Império Serrano. Faleceu vítima de um enfarte. Sua
filha Cassiana seguiu a carreira de cantora, sendo considerada uma das
revelações do samba carioca em 2005, na ocasião do lançamento do disco -Raça Brasileira
20 anos - O verdadeiro pagode, disco do qual participou. A
neta, Kamilla, filha de Cassiana, também começou carreira artística como
cantora em 2007. Em 23 de janeiro de 2012
foi inaugurada pelo prefeito Eduardo Paes, a Arena Carioca Jovelina Pérola
Negra, na Praça Ênio, no centro de Pavuna. Com mais de 1600 metros quadrado e
três andares, o espaço cultural contém em suas instalações oficinas educativas
e colônia de férias para crianças carentes, além de salas para exibição de
cinema, teatro e shows. Das muitas estórias sobre
Jovelina Pérola Negra, principalmente dos seus palavrões e de seu bom humor,
uma delas é muito famosa nas rodas de samba do Rio de Janeiro. A cantora estava
fazendo uma temporada de shows no Teatro João Caetano e pediu um adiantamento.
Quando lhe falaram que o valor seria posto no seu borderô ela respondeu: Ninguém põe no meu borderô!
Nem meu marido! Tá pensando que é assim?.
Biografia Élton Antônio Medeiros
22/7/1930 RJ
3/9/2019 Rio de
Janeiro, RJ - Compositor.
Cantor. Produtor. Radialista. Nasceu no bairro da Glória e aos sete anos
mudou-se com a família para o subúrbio de Brás de Pina. O pai, Luís Antônio de Medeiros,
funcionário do Arsenal da Marinha, participava de ranchos - como o Flor do
Abacate e Mimosas Cravinas - e costumava fazer festas em sua casa, freqüentada
por Heitor dos Prazeres. Aos oito anos (com seu irmão Aquiles e amigos da
vizinhança) formou um bloco que, mais tarde, junto com o Unidos de Sintra,
viria a se tornar o União do Amor. Nessa época, começou a compor os primeiros
sambas. No Colégio Interno João Alfredo, onde estudou na adolescência, aprendeu
a tocar saxofone e trombone, participando da banda do colégio. Também tocava
bateria em um conjunto que animava bailes. Aos 18 anos largou os estudos e, aos
20, começou a trabalhar como funcionário público. Nessa época, conheceu Zé
Kéti, futuro parceiro, e junto com Joacir Santana, do Bloco União do Amor,
fundou o Bloco Tupi de Brás de Pina, na rua Guaíba, transformando-se, mais
tarde, na Escola de Samba Tupi de Brás de Pina, mais tarde extinta. Fez parte
da Escola até 1953 quando foi para a Aprendizes de Lucas. Nessa Escola, fundou
a Ala dos Compositores que, de tão organizada, foi chamada para ser madrinha da
Ala de Compositores da Portela, onde conheceu Alvaiade, Manacéia, Candeia e
Valdir 59. Em 1954, seu samba "Exaltação a São Paulo", composto para
a Aprendizes de Lucas, foi apresentado na Rádio Nacional com arranjo do maestro
Radamés Gnattali para violino e caixas-de-fósforo e interpretação de Jorge
Goulart. Nessa época, Jamelão gravou de sua autoria "Falta de queda",
pela Continental. Em 1975, ao lado de Wilson Moreira, Nei Lopes, entre outros,
participou da fundação do Grêmio Recreativo de Artes Negras Quilombo,
idealizado por Candeia. No ano de 2019 foi hospitalizado com o diagnóstico de
pneumonia e faleceu no dia seguinte devido a complicações decorrentes da
doença.
Biografia – Haroldo Lobo
22/7/1910 RJ
20/7/1965 RJ - Compositor. Nasceu
no Rio de Janeiro em uma família de músicos. O pai, Quirino Lobo, tocava flauta
e violão, e seu irmão Osvaldo Lobo (Badu) era compositor e baterista. Iniciou
seus estudos musicais (teoria e solfejo) na escola da América Fabril. Desde os
13 anos de idade, compunha sambas para o Bloco do Urso. Trabalhou como guarda
na polícia de vigilância, empregando-se posteriormente na América Fabril.
Freqüentador de cafés, era conhecido no meio pelo apelido de Clarineta por
cantar em uma tessitura semelhante à do instrumento. Considerado, ao lado de
Braguinha e Lamartine Babo, um dos três mais expressivos autores do repertório
carnavalesco no Brasil.
Biografia Flávio Hugo Venturini
23/7/1949 Belo
Horizonte, MG - Instrumentista.
Cantor. Compositor. Iniciou
sua formação musical aos 15 anos, estudando acordeon e, em seguida, percepção
musical e piano na Fundação de Educação Artística de Belo Horizonte (MG). Mais
tarde, aprimorou sua técnica, estudando composição e arranjo com Walter Smetak,
Ernest Widmer, Bruno Kiefer, Ailton Escobar, Cláudia Cimbleris e Rogério Duprat
Biografia – Maíra Lacerda Santafé
23/7/1980
Niterói, RJ - Cantora.
Compositora. Poeta. Escritora. Filha dos jornalistas Martinho Santafé e Fátima
Lacerda, neta do carnavalesco Herval Santafé, mais conhecido pelo pseudônimo
Lord Broa. Teve aulas de técnicas vocais com a maestrina Lucianne Antunes.
Ainda pequena frequentava, levada pelo padrasto e a mãe, a roda de samba do bar
Candongueiro, reduto niteroiense importante para o samba fluminense. No ano de
2002 formou-se no curso de "Estilismo", na Universidade Cândido
Mendes (UCAM), no Rio de Janeiro. Em 2008 concluiu a pós-graduação em
"Carnaval e Cultura" pela Universidade Estácio de Sá. Em 2016, pela
Chiado Grupo Editora (Portugal), lançou o livro "Entre Acordos e
Acordes" na Livraria da Travessa e no ano seguinte, em 2017, na
"XVIII Bienal Internacional do Livro do Rio", no Riocentro, na Barra
da Tijuca, no Rio de Janeiro. No ano de 2018 fez lançamento do livro
"Entre Acordos e Acordes" na "88º Feira do Livro de
Lisboa", no Espaço Chiado Books, no Parque Eduardo VII, em Lisboa,
Portugal.
Módulo VI - Relação completa dos aniversariantes da semana. Topo
Intervalo compreendido do dia 17 ao dia 23 de julho
Intervalo
compreendido do dia 17 a 23/07
Teletrabalho - esclarecimento do Sindipetro-RJ sobre o mandado de segurança e o termo de ajuda de custo
1. O Sindipetro-RJ irá se manifestar no mandado de segurança no sentido de garantir o teletrabalho durante a pandemia conforme o estabelecido em lei, sem o risco de doenças relativas a ergonomia e sem transferência de custos, reforçando a alternativa para que a garantia das condições ergonômicas possa ser realizada por reembolso.
2.
Em petição posterior à divulgação do termo, o Sindicato propôs a suspensão dos
efeitos dos itens que considera arbitrários, porém, não requereu a suspensão do
item que estabelece os R$ 1.000,00.
Ressaltamos ainda, que acaso a empresa tivesse a intenção de preservar o direito dos trabalhadores e não tivesse a intenção de retaliar, poderia ter agido diferente, mantendo a ajuda de custo. E posteriormente, pleitear eventual compensação do que foi pago ou complementação do ainda devido, contudo, ressalvamos que as questões individuais não são tema desta ação coletiva.
3. Constam ainda do processo os itens abusivos do “termo de ajuda de custo” e a litigância de má fé, entre outros. (detalhes abaixo)
4. À empresa, ainda cabe manifestar-se no processo.
5. O desenrolar da ação judicial pode obrigar a empresa a fornecer igualmente a ajuda de custo, sem dar quitação do retroativo e com melhores condições futuras.
6. Embora seja um termo de “notificação e ciência”, há clara intenção da empresa em extrapolar os limites deste instrumento e validá-lo como um acordo individual.
No
site, matéria completa:
-
Relembre as ressalvas do Sindicato ao termo
- Links de todas as matérias sobre o tema teletrabalho
https://sindipetro.org.br/teletrabalho-esclarecimento-do-sindipetro-rj-sobre-o-mandado-de-seguranca-e-orientacao-sobre-o-termo-de-ajuda-de-custo/
Frei Beto pede intervenção contra Bolsonaro ao Tribunal de Haia em ‘Carta Aberta ao Mundo’
17/07/2020“É preciso que as denúncias do que ocorre no Brasil cheguem à mídia de seu país, às redes digitais, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e ao Tribunal Internacional de Haia”
Frei
Beto, frade dominicano e escritor, assessor da FAO e de movimentos sociais,
pede intervenção contra Bolsonaro ao Tribunal de Haia em ‘Carta Aberta ao
Mundo’.
“É
preciso que as denúncias do que ocorre no Brasil cheguem à mídia de seu país,
às redes digitais, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e ao
Tribunal Internacional de Haia, bem como aos bancos e empresas que abrigam
investidores tão cobiçados pelo governo Bolsonaro“, diz em trecho
do documento.
“No Brasil ocorre um genocídio! No momento em que escrevo, 16/7, a Covid-19,
surgida aqui em fevereiro deste ano, já matou 76 mil pessoas. Já são quase 2
milhões de infectados. Até domingo, 19/7, chegaremos a 80 mil vítimas fatais. É
possível que agora, ao você ler este apelo dramático, já cheguem a 100 mil.
Quando lembro que na guerra do Vietnã, ao longo de 20 anos, 58
mil vidas de militares USAamericanos foram sacrificadas, tenho o alcance da
gravidade do que ocorre em meu país. Esse horror causa indignação e revolta. E
todos sabemos que medidas de precaução e restrição, adotadas em tantos outros
países, poderiam ter evitado tamanha mortandade.
Esse genocídio não resulta da indiferença do governo Bolsonaro.
É intencional. Bolsonaro se compraz da morte alheia. Quando deputado federal,
em entrevista à TV, em 1999, ele declarou: “Através do voto você não vai mudar
nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, se um
dia partirmos para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o
regime militar não fez: matando uns 30 mil”.
Ao votar a favor do impeachment da presidente Dilma, ofertou seu
voto à memória do mais notório torturador do Exército, o coronel Brilhante
Ustra.
Por ser tão obcecado pela morte, uma de suas principais
políticas de governo é a liberação do comércio de armas e munições. Questionado
à porta do palácio presidencial se não se importava com as vítimas da pandemia,
respondeu: “Não estou acreditando nesses números” (27/3, 92 mortes); “Todos nós
iremos morrer um dia” (29/3, 136 mortes); “E daí? Quer que eu faça o quê?”
(28/4, 5.017 mortes).
Por que essa política necrófila? Desde o início ele declarou que
o importante não era salvar vidas, e sim a economia. Daí sua recusa em decretar
lockdown, acatar as orientações da OMS e importar respiradores e equipamentos
de proteção individual. Foi preciso a Suprema Corte delegar essa
responsabilidade a governadores e prefeitos.
Bolsonaro sequer respeitou a autoridade de seus próprios
ministros da Saúde. Desde fevereiro o Brasil teve dois, ambos demitidos por se
recusarem a adotar a mesma atitude do presidente. Agora, à frente do
ministério, está o general Pazuello, que nada entende de questão sanitária;
tentou ocultar os dados sobre a evolução dos números de vítimas do coronavírus;
empregou 38 militares em funções importantes do ministério, sem a requerida
qualificação; e cancelou as entrevistas diárias pelas quais a população recebia
orientação.
Seria exaustivo enumerar aqui quantas medidas de liberação de
recursos para socorro das vítimas e das famílias de baixa renda (mais de 100
milhões de brasileiros) jamais foram efetivadas.
As razões da intencionalidade criminosa do governo Bolsonaro são
evidentes. Deixar morrer os idosos, para economizar recursos da Previdência
Social. Deixar morrer os portadores de doenças preexistentes, para economizar
recursos do SUS, o sistema nacional de saúde. Deixar morrer os pobres, para
economizar recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais destinados
aos 52,5 milhões de brasileiros que vivem na pobreza e aos 13,5 milhões que se
encontram na extrema pobreza. (Dados do governo federal).
Não satisfeito com tais medidas letais, agora o presidente
vetou, no projeto de lei sancionado a 3/7, o trecho que obrigava o uso de
máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de
ensino. Vetou também a imposição de multas para quem descumprir as regras e a
obrigação do governo de distribuir máscaras para os mais pobres, principais
vítimas da Covid-19, e aos presos (750 mil). Esses vetos, no entanto, não
anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscara.
Em 8/7, Bolsonaro derrubou trechos da lei, aprovada pelo Senado,
que obrigavam o governo a fornecer água potável e materiais de higiene e
limpeza, instalação de internet e distribuição de cestas básicas, sementes e
ferramentas agrícolas, para aldeias indígenas. Vetou também verba emergencial
destinada à saúde indígena, bem como facilitar o acesso de indígenas e
quilombolas ao auxílio emergencial de 600 reais (100 euros ou 120 dólares) por
três meses. Vetou ainda a obrigação de o governo oferecer mais leitos
hospitalares, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea a povos indígenas
e quilombolas.
Indígenas e quilombolas têm sido dizimados pela crescente
devastação socioambiental, em especial na Amazônia.
Por favor, divulguem ao máximo esse crime de lesa-humanidade. É
preciso que as denúncias do que ocorre no Brasil cheguem à mídia de seu país,
às redes digitais, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e ao
Tribunal Internacional de Haia, bem como aos bancos e empresas que abrigam investidores
tão cobiçados pelo governo Bolsonaro.
Muito antes de o jornal The Economist fazê-lo, nas redes
digitais trato o presidente por BolsoNero – enquanto Roma arde em chamas, ele
toca lira e faz propaganda da cloroquina, remédio sem nenhuma eficácia científica
contra o novo coronavírus. Porém, seus fabricantes são aliados políticos do
presidente…
Agradeço seu solidário interesse em divulgar esta carta. Só a
pressão vinda do exterior será capaz de deter o genocídio que assola o nosso
querido e maravilhoso Brasil.
Fraternalmente,
Frei Betto”
Topo
Maricá, no Rio, preserva empregos e negócios na pandemia e coloca a renda básica no centro do debate
Município investe em 'mumbucas', uma moeda social para famílias em dificuldade. Programa garante transição tranquila durante a crise do coronavírus. Arrecadação municipal cresceu 15% e pequenas empresas se mantêm com o dinheiro circulando, em contraste com a quadro nacional
Luciana de Souza Nunes mostra o cartão com o auxílio da prefeitura em sua casa, em Maricá.FERNANDO SOUZAFELIPE BETIM
Maricá - 19 JUL 2020 - 09:23 BRT
A solução às vezes mora ao lado. Nas ruas do centro de Maricá, município de 161.000 habitantes a apenas 60 quilômetros da capital Rio de Janeiro, ela se chama mumbuca, uma moeda digital criada pela Prefeitura para circular apenas localmente e que não pode ser convertida para reais. Chega nas mãos de pessoas como Luciana de Souza Nunes, de 38 anos, através do programa Renda Básica da Cidadania (RBC) do município. “É uma pequena ajuda que já faz com que a pessoa tenha uma condição de vida mais decente”, explica ela, que já fez “de tudo na vida” e decidiu “trabalhar sozinha” a partir de 2018, após fazer um curso de massoterapia. Os tempos são de desaceleração econômica em todo o país por causa da pandemia de coronavírus, mas em Maricá não se vê pessoas vivendo nas ruas nem sinal de desânimo. Pelo contrário. Mercados e comércios dos mais diversos tipos anunciam em letras grandes que aceitam a moeda como pagamento. Mães e pais de família sacam da carteira o cartão vermelho com o benefício e deixam as filas com sacolas cheias. A economia local aparenta seguir girando. “Por mais que eu só possa comprar dentro da cidade, ajuda muito. Uso a mumbuca principalmente no supermercado e na farmácia, para comprar o básico. Com o dinheiro do trabalho pago as contas extras”.
Coronavírus força consenso e Câmara aprova renda emergencial de até 1.200 reais para base da pirâmide
Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social
Enquanto avançam as discussões sobre a implementação de uma renda mínima no Brasil e no mundo, Maricá já tem um programa desse tipo para chamar de seu. Tornou-se laboratório de uma política social desde sempre considerada utópica. Lá, uma mumbuca equivale a um real. O programa começou em 2013 transferindo 85 mumbucas para 14.000 famílias e foi evoluindo até o final de 2019, quando passou a pagar 130 mumbucas a cada indivíduo de uma família, alcançando 42.000 maricaenses.
O programa não chega a ser universal, mas é destinado para pessoas que vivem com renda familiar mensal até três salários mínimos (3.135 reais) a um custo de 62 milhões de reais por ano, abrangendo não apenas os mais pobres —como ocorre com o Bolsa Família—, como também uma parcela da classe média vulnerável a choques econômicos. Essa abrangência, aliás, é o principal motivo de críticas e questionamentos daqueles que acham que o programa poderia ser mais eficiente se estivesse mais centrado nas camadas mais pobres da população. Também é preciso estar no Cadastro Único do Governo Federal —sistema no qual pessoas de baixa renda se inscrevem para obter algum auxílio social— e ser residente de Maricá há no mínimo três anos para acessar o programa.
Para Luciana, a política social da Prefeitura oferece certa segurança financeira. “Com meu trabalho recebo cerca de 1.200 reais por mês, mas às vezes não chega a um salário mínimo. Ainda não estou estabilizada”, conta. O auxílio subiu para 300 mumbucas por indivíduo a partir de abril, com a pandemia de coronavírus. Cerca de 20.000 profissionais autônomos, como Luciana, também passaram a receber um adicional de 1.045 mumbucas por mês. Ela conta que essa ajuda foi essencial para que fizesse a quarentena. “Estou em casa desde o final de março. Só saio para levar minha filha para o pediatra e volto”, garante ela, que vive num imóvel simples dividindo o terreno com sua mãe e irmã.
Uma mulher faz compras utilizando seu cartão Mumbuca, em Maricá.FERNANDO SOUZA
Ela recebe desde abril 600 mumbucas mensais para ela e sua filha mais velha —a recém-nascida ainda não está incluída— junto com o benefício por ser trabalhadora informal. Acumula esses auxílios com os 1.200 reais da Renda Básica Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional. Somando tudo, recebe o equivalente a 2.845 reais em auxílios governamentais para manter sua família em tempos de pandemia. “Eu não posso reclamar, consigo pagar as contas e estou bem. Mas isso não significa que quero que isso continue. Tem que ter a noção de que é temporário e não sair aloprando, achando que esse valor é para o resto da vida.”
Entre abril e junho, o município, governado por Fabiano Horta (PT), ainda ofereceu 20 milhões de reais em empréstimos a juros zero para pequenos negócios e distribuiu mais de 24.000 cestas básicas para famílias com crianças matriculadas em escolas públicas, entre outras políticas para amenizar os efeitos socioeconômicos da pandemia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magnun Amado, essas medidas foram estendidas por mais três meses, até setembro. Até aqui, essa injeção de recursos vêm sendo bem-sucedida. O secretário afirma que a arrecadação de ICMS e ISS no município cresceu 15% em abril e maio, “no momento em que estávamos com a economia fechada e o resto do Estado do Rio registrava uma queda de 30% em média” no mesmo período. Além disso, os dados do mercado de trabalho registrados no Caged mostram que, entre janeiro e maio, Maricá perdeu apenas 78 postos de trabalho com carteira assinada (uma queda de 0,4%), enquanto o Estado do Rio perdeu 164.226 vagas. No Brasil, já são quase 8 milhões de postos de trabalho perdidos desde o início da pandemia. O comerciante Luis Felipe Ferreira, dono de um bazar de artigos religiosos e rações para animais, acredita que o aumento da renda básica no período, assim como o adicional para profissionais autônomos, “ajudaram a segurar o comércio”. “As vendas não aumentaram, mas também não caíram muito. Comparado com outros lugares, nossa situação foi bem melhor”, opina. Mais de 3.000 estabelecimentos como o dele aceitam a moeda local como pagamento. Os negócios da cidade continuam funcionando, enquanto no Brasil mais de 700.000 empresas já fecharam em função da pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sirlei de Oliveira, de 48 anos, está na fila do Banco Mumbuca, o banco comunitário que recebe os depósitos da Prefeitura e de cidadãos em reais e os converte em moeda local —e que forma parte de uma rede de mais de 100 bancos comunitários em todo o país, coordenada por seu membro fundador, o Banco Palmas, em Fortaleza. “Hoje eu fiz uma compra e descontou duas vezes. Aí vim para resolver. Mas aqui tudo é muito rápido, graças a Deus”, conta. Ela vive perto da praia e trabalha vendendo comida congelada e quentinhas, além de ser contratada para jantares. Em um mês normal, consegue uma renda de 2.000 reais. “Mas estamos vendendo pouco, porque as pessoas estão cozinhando em casa. Por causa da pandemia, ficou difícil pra todo mundo. Ninguém estava vendendo o que venderia”, afirma.
Ela se inscreveu no programa de renda básica no ano passado, quando houve a última ampliação do programa —a próxima só acontecerá depois das eleições— e num momento em que estava desempregada. Agora, com a crise sanitária, ela e suas duas filhas passaram a receber 900 mumbucas do programa, além do adicional de 1.045 por ser autônoma. “É o que permitiu que eu fizesse quarentena. Saio para o mercado, para a farmácia, para a casa de minha mãe, e só. Se não fosse a mumbuca, seria difícil”, afirma.
Sirlei de Oliveira recebe sua renda mínima desde o início do ano.FERNANDO SOUZA
Ônibus urbano de Maricá não possui tarifa.FERNANDO SOUZA
O casal Vagna Ferreira, 36 anos, e Cláudio dos Santos Barbosa, 42 anos, também pretende apoiar a atual gestão municipal nas próximas eleições. “Depois que eles entraram, a cidade melhorou 100%. Tem mais emprego, mais educação, mais uniforme de colégio e material de escola... Para mim está ótimo”, diz ele, que teve um problema na coluna e teve de deixar o trabalho como “roceiro” há seis meses. Sua esposa é cozinheira e viu a oferta de trabalho diminuir. Como vivem com quatro filhos, acumulam o equivalente a 1.500 reais em mumbuca, além de receberem o Bolsa Família, que automaticamente foi corrigido para 600 reais pelo Governo Federal por conta da pandemia. “Ficou mais fácil manter o café da manhã e trazer frutas e verduras para a mesa”, conta ela.
O casal Claudio Barbosa e Vagna Ferreira, após fazer compras no mercado com cartão Mumbuca, em Maricá.FERNANDO SOUZA
Uma renda básica em todo o Brasil
A ideia de uma renda básica, tradicionalmente defendida no Brasil pelo ex-senador e atual vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), vem ganhando impulso com o início da pandemia e a aprovação de um auxílio emergencial do Congresso. Defensores afirmam que um programa permanente seria uma resposta à crescente desigualdade social e também desvincularia o sistema de proteção social do Estado do trabalho tradicional, que enfrenta uma transição por causa das novas tecnologias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou publicamente que o Congresso deve agora discutir um programa permanente, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em juntar o Bolsa Família com outros auxílios e criar o que chama de Renda Brasil.
Ainda não está claro o desenho desse possível novo programa social nem que faixas de renda contemplaria, mas especialistas apontam que deve ser mais abrangente que o atual Bolsa Família sem ser completamente universal. “A discussão é se o Bolsa Família se revelou insuficiente, e na pandemia vimos que temos um grupo muito maior que é vulnerável. Maricá já estava abrangendo esse público, que estava inscrito no Cadastro Único e que não recebia o Bolsa Família”, explica Fabio Waltenberg, professor de economia da UFF, que estuda a experiência de Maricá. “A lógica na cidade não é só amenizar a miséria, existe uma visão mais de longo prazo de aumentar investimentos em tudo”.
Vinculado também à Rede Brasileira de Renda Básica, principal grupo de pressão para que o Legislativo avance na discussão, Waltenberg afirma que a cidade fluminense mostrou como o cadastramento amplo da população “facilitou a reação do poder público em momento de pandemia”. Ele defende que, mesmo sem condição de tornar o benefício universal, toda a população esteja em cadastrada para receber o auxílio. “Com informação detalhada você consegue beneficiar diferentes grupos, como idosos, crianças, profissionais autônomos, de acordo com as necessidades. Na hora de fazer o auxílio emergencial, vimos a dificuldade do Governo Federal em encontrar trabalhadores informais que não estavam no Cadastro Único”.
Para o especialista, o modelo maricaense baseado na criação de uma moeda local pode ser replicado em outras cidades a um custo baixo. “Maricá é uma cidade dormitório, muitos que ali vivem trabalham em outras cidades do entorno. Se não fosse pela mumbuca, os recursos investidos pela Prefeitura escoariam para outros lugares”, explica. “Mesmo assim, existe um impacto indireto que beneficia outras cidades, porque as pessoas podem usar outras rendas em outros lugares. Além disso, o benefício da renda básica no comércio local também beneficia toda a cadeia produtiva”. Para José Carlos de Azevedo, que comanda a pasta de Economia Solidária do município, “o programa não tem nada de revolucionário, uma vez que ele beneficia o próprio capital, gerando renda e emprego no município”. Ele recorda que aliados políticos do PT diziam que transferir dinheiro de forma direta para a população era “politicagem”. E que mesmo os maricaenses não acreditavam que pudesse funcionar. “Só umas 40 pessoas se inscreveram quando ele foi criado. Conforme o programa foi crescendo, as pessoas foram acreditando”, recorda.
A manicure Rosemeire Santos, de 45 anos, é uma das pessoas que recebe a renda básica da Prefeitura desde o início do programa, com o qual complementa os 1.000 reais que recebe por mês no salão de beleza. Suas duas filhas e três netos também recebem o benefício. “Ajuda muito a comprar remédio, fralda, carne... Não tenho o que reclamar não”, afirma ela. “Um desse em todo o país seria ótimo! Acho um exemplo que deveria ser passado para outros lugares”.
Rosemeire Santos recebe o auxílio da prefeitura de Maricá desde que o programa começou.FERNANDO SOUZA
A RBC é um dos eixos da estratégia dos últimos três mandatos petistas na Prefeitura, que começaram com Washington Quaquá (2009-2017), de criar uma “economia solidária” e fortalecer o estado de bem-estar em Maricá. No ano passado, o emprego com carteira assinada cresceu mais de 12,2%, enquanto que a média em todo o Estado do Rio foi de um aumento de apenas 0,51%. Já o PIB per capita, que era de 14.600 reais em 2010, saltou para 74.760 reais em 2017, segundo dados do IBGE. Isso foi possível em grande parte graças aos 4,8 bilhões de reais em royalties de petróleo recebidos nos últimos cinco anos e que representam mais de 70% de toda a receita municipal. O orçamento anual de Maricá passou de 2,5 bilhões de reais em 2019 para 3,2 bilhões em 2020, com aumento de investimento em educação, saúde e urbanismo.
No orçamento também estão incluídos serviços pouco comuns em outras partes. O principal deles é o sistema público de transporte gratuito. O passe livre nos ônibus urbanos entrou em vigor em dezembro de 2014, quando as primeiras rotas da Empresa Pública de Transportes (EPT) começaram a operar. As empresas privadas foram se retirando e passaram a operar apenas as linhas intermunicipais. “A locomoção entre os bairros melhorou muito. Ainda não chega em todo os lugares, mas é muito melhor que antes”, conta Ariel, 22 anos, estudante de História da Universidade Federal Fluminense. “Antes eu só andava de carro com minha mãe, mas as linhas de ônibus foram aumentando e passei a andar mais de ônibus na cidade”.
Por estudar fora dos limites da cidade, essa jovem recebe da prefeitura 300 reais mensais de Bilhete Único Universitário. O benefício, que vale para estudantes de qualquer faixa de renda, pode chegar até 376 reais e varia de acordo com a grade escolar. “Isso ajuda na permanência na universidade, muitos alunos não conseguiriam bancar esse valor”, explica Ariel. Ela conta ter colegas na UFF que precisam, por exemplo, vender bolo e sanduíche para pagar a passagem de ônibus. “São colegas que perdem noites estudando e trabalhando”. A prefeitura tem um fundo soberano com royalties do petróleo e já conseguiu acumular 750 milhões de reais. O objetivo, explica Azevedo, é chegar aos dois bilhões e garantir que essas políticas sociais continuem futuramente. “Queremos chegar a uma renda universal, que todo morador tenha acesso independentemente de sua renda pessoal”, garante.
Fonte: El Pais
VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS PODE ACARRETAR EM PREJUÍZOS ECONÔMICOS A ALAGOAS
Venda de ativos pode resultar em aumento do gás de cozinha, combustível, precarização de postos de trabalho e outros prejuízos econômicos
Somente neste ano, houve o fechamento da sede administrativa da Petrobras em Sergipe, do Polo Tecarmo, no bairro Atalaia e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). E de junho até o momento, a estatual anunciou a venda de cinco unidades, o Pólo Ceará, Pólo Urucu, Campo de Tartaruga, Petrobras Biocombustível e o ativo em Alagoas.
Os servidores em Alagoas juntamente ao Sindipetro AL/SE buscam meios para que a sociedade tome conhecimento dos riscos que a venda dos ativos da Petrobras oferece ao país, para que assim uma pressão seja criada para que a estatal seja preservada.
Na última quarta-feira, 15, representantes do Sindipetro AL/SE se reuniram com deputados federais para que eles se sensibilizassem com a luta dos petroleiros. A expectativa é de que mais parlamentares se juntem a causa para que, no Congresso Nacional, as vendas possam ser barradas. Porém, independe das conversações com políticos, a classe de petroleiros apela a população para que as vendas sejam barradas por meio do clamor popular.
Ainda de acordo com Luciano, cerca de 20% da arrecadação de impostos em Alagoas corresponde aos impostos pagos pela produção da Petrobras. O gás produzido em Alagoas abastece o mercado alagoano com GLP (gás de cozinha), GNV (gás veicular) e gás industrial. O excedente dessa produção é enviado para os estados vizinhos, como Sergipe e Pernambuco.
Caso a venda dos ativos em Alagoas se confirme, há o risco de aumento nos preços de gás de cozinha, gás veicular e gás industrial no estado, além do aumento de outros produtos que dependem desses insumos, afirmou Rosselliny.
De acordo com reportagem da Gazeta de Alagoas, de janeiro a maio deste ano foram distribuídos R$49,31 milhões em royalties entre os municípios alagoanos produtores de petróleo e gás natural
https://odiamais.com.br/venda-de-ativos-da-petrobras-pode-acarretar-em-prejuizos-economicos-a-alagoas/
Fonte: Sindipetro-RJ
Urgente
A Declaração de Filadélfia (10 de Maio de 1944)
foi uma declaração que tinha como proposta reafirmar os objetivos tradicionais
da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Ramificou-se em duas novas
direções: a centralidade dos direitos humanos à política social e a necessidade
de planejamento econômico internacional.:481–2 Com
o fim da Segunda Guerra
Mundial, procurou-se adaptar os princípios orientadores da OIT
"às novas realidades e às novas aspirações despertadas pelas esperanças de
um mundo melhor.":287A
declaração foi aprovada na 26ª Conferência da OIT, em Filadélfia, nos Estados Unidos.:481 Em 1946, quando a Constituição da OIT estava sendo
revisada pela Conferência Geral convocada em Montreal, a Declaração de
Filadélfia foi anexada à Constituição e faz parte integrante do artigo 1º.[1]:287
A
declaração foi elaborado pelo então Diretor da OIT em exercício, Edward J.
Phelan, e C. Wilfred Jenks.[2]:481[3] A
maioria das exigências da declaração foi resultado de uma parceria de
sindicatos americanos e da Europa Ocidental e do secretariado da OIT.:481
A declaração começa com objetivos e propósitos gerais para a OIT
e então enumera reformas específicas que, ao contrário daquelas na constituição
original da OIT, são expressas em termos mais amplos para atender as
necessidades e aspirações imediatas e futuras e evitar que qualquer provisão se
gaste.:288–9
Estrutura
A
declaração focada em uma série de princípios fundamentais que incorporam o
trabalho da OIT. Estes incluem:
·
O trabalho não é uma mercadoria. (I,
a)
·
a liberdade de expressão e de associação é uma condição
indispensável a um progresso ininterrupto.
·
a penúria, seja onde for, constitui um perigo
para a prosperidade geral. (I, c)
·
a luta contra a carência, em qualquer nação,
deve ser conduzida com infatigável energia, e por um esforço internacional
contínuo e conjugado, no qual os representantes 20 dos empregadores e dos
empregados discutam, em igualdade, com os dos Governos, e tomem com eles
decisões de caráter democrático, visando o bem comum. (I,
d)
·
Todos os seres humanos de qualquer raça,
crença ou sexo, têm o direito de assegurar o bem-estar material e o
desenvolvimento espiritual dentro da liberdade e da dignidade, da tranqüilidade
econômica e com as mesmas possibilidades (II, a)
Para
atingir estes objetivos fundamentais, é necessária "uma ação eficaz nos
domínios internacional e nacional" (IV).:288
A
declaração não prevê seus princípios universais dando origem a padrões laborais
uniformes, mas afirma expressamente que deve-se "levar em conta, nas
variedades dessa aplicação, o grau de desenvolvimento econômico e social
atingido por cada um", mas que "sua aplicação progressiva, tanto
àqueles que são ainda dependentes, como aos que já se podem governar a si
próprios, interessa o conjunto do mundo civilizado" (V).:288
Avaliação
A
OIT, como a maioria do sistema da Liga das Nações, hibernou no final de 1930. A
Declaração de Filadélfia, trouxe-o de volta à vida.[4]:941
A
Declaração de Filadélfia previa a OIT como a agência principal entre os
organismos internacionais especializados, colocando a OIT "no mesmo plano
que a ONU como a contrapartida econômica desse corpo político mundial.":482[5] Em
vez disso, o papel que foi previsto para a OIT foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das
Nações Unidas.:482[6]:45
A
ênfase da declaração sobre direitos humanos era dar mais frutos: A OIT
promulgou uma série de convenções e recomendações relativas à inspeção do
trabalho, liberdade de associação, o direito de organização e negociação
coletiva, igualdade de salários, contra o trabalho forçado e
a discriminação.
Referências
1.
↑ Joseph Sulkowski, "The
Competence of the International Labor Organization Under the United Nations
System", (1951) 45 (2) The American Journal of
International Law 286 accessed 24 August 2011.
2.
↑ Norman F. Dufty, "Organizational
Growth and Goal Structure: The Case of the ILO", (1972) 26
(3) International Organization 479 accessed 24 August 2011
3.
↑ International Labour Organisation, Director-General's
Office, "C. Wilfred
Jenks", 9 February 2006 accessed 24 August 2011.
4.
↑ Daniel J. Whelan and Jack Donnelly, "The West,
Economic and Social Rights, and the Global Human Rights Regime: Setting the
Record Straight" (2007) 29 (4) Human Rights Quarterly 908.
5.
↑ Ernst Haas, Beyond the Nation State (1964)
p 156 :""If the Philadelphia Declaration had been taken
literally by those who voted for it, the ILO would have developed into the
master agency among the emerging family of functional international bodies
...".
6.
↑ Richard A. Melanson, "Human
Rights and the American Withdrawal from the ILO" (1979) 1
(1) Universal Human Rights 43 24 August 2011.
Homenagem ou atenção Especial
Artigo
| Privatizar tudo é a solução? Resultados
das privatizações no Brasil devem ser avaliados com rigor e isenção
Ricardo Maranhão - Brasil de Fato | São Paulo (SP) | -
Privatizações, ao contrário do discurso liberal, trazem preços elevados, queda na qualidade dos serviços, desemprego, precarização do trabalho, entre outros malefícios - SindipetroA privatização é, simplificadamente, a transferência do controle,
direto ou indireto, do Estado, para grupos privados. Para alguns, a venda do
controle de empresas estatais, justifica-se, porque:
- Reduziria o déficit público e a dívida do Estado;
- garantiria melhores produtos e serviços para os consumidores;
- traria preços e tarifas públicas módicas, para todos;
- proporcionaria eficiência à economia.
O Presidente Jair Bolsonaro confessou, publicamente, que
nada entende de economia. Entregou, com plenos poderes, a gestão da economia
brasileira, ao ministro Paulo Guedes. Deu a ele "carta branca" para
escolha dos ocupantes de cargos, dentre os mais importantes da República, como
os presidentes da Petrobras, Eletrobrás, Banco Central, BNDES, Banco do Brasil,
Caixa Econômica, entre outros.
Guedes, ligado umbilicalmente ao sistema financeiro, estudou,
com bolsa concedida pelo Poder Público - que ele tanto critica - na
Universidade de Chicago, templo do liberalismo.
O ministro chega com discurso raivoso, ofensivo. Ataca o Estado.
Para ele os servidores públicos são parasitas e o Estado, o Hospedeiro. A
solução única para o déficit público é vender, vender e vender todas as
empresas estatais.
Em artigo recente, ao qual dei o título de Proposta démodé, afirmo que
"já vi este filme". Com esta afirmação procurei mostrar que esta
receita nem sempre leva aos objetivos desejados. Tanto no Brasil, como no
exterior. Ao contrário. Estudo elaborado por uma instituição internacional, o
TNI - Transnational Institute, mostra que as privatizações, por seus efeitos,
em muitos casos negativos, estão sendo abandonadas e substituídas por
reestatizações, pela volta ao controle público. Isto vem ocorrendo, nos
últimos 10 anos, em quase 900 processos, em todo o mundo, nos mais variados
segmentos da economia, como água e esgoto, telecomunicações, transportes,
educação e muitos outros.
O TNI é uma organização que reúne diferentes entidades, de
países diversos, como o Observatório das Multinacionais, a Câmara Federal do
Trabalho da Áustria (AK), a Federação Sindical Europeia de Serviços Públicos (FSESP-EPSU),
a Engenharia Sem Fronteiras, da Catalunha, o Sindicato dos Servidores
Municipais e Gerais da Noruega, o Sindicato Canadense das Funções Públicas
(SCFP-CUPE), a Unidade de Investigação da Internacionalização dos Serviços
Públicos. O trabalho do TNI contou, ainda, com a colaboração de professores e
pesquisadores das Universidades de Cambridge, Cornell e Greenwich. Os
interessados podem acessar o documento, na íntegra no site do TNI.
E por que as comunidades estão exigindo a volta do
controle público? A explicação é simples. As privatizações, ao contrário do
discurso liberal, trazem preços e tarifas elevadas, proibitivas, queda na
qualidade dos serviços, insuficiência de investimentos, desemprego,
precarização do trabalho, entre outros malefícios.
Também no Brasil, os resultados destas privatizações devem ser
avaliados com rigor, com isenção, o que não costuma ser feito pela mídia, ela
mesma privada e oligopolizada, que bate palmas para o processo que ela equipara
a santo remédio.
O país viveu a experiência das privatizações em diferentes
governos. Sobretudo no de FHC, que privatizou bancos, siderurgia,
petroquímica, fertilizantes, geração e distribuição de energia, água e
esgoto, telecomunicações, transportes ferroviário, rodoviário,
metroviário, aéreo e marítimo, mineração, gás canalizado, turismo e
outros, alegando, principalmente, a necessidade de reduzir a dívida
pública. No início do processo, a dívida era da ordem de 20 ou 30 bilhões de
reais. Ao final foi multiplicada por mais de 10! Hoje já ultrapassa
R$ 4 trilhões.
A Vale, cantada em verso e prosa, como empresa de sucesso,
provocou as duas maiores catástrofes ambientais da história do país, com
centenas de mortes e prejuízos monumentais. Outros desastres ainda podem
ocorrer.
A Telemar, hoje OI, em recuperação judicial, segundo dizem,
estaria insolvente. Das cinco empresas que lideram queixas e reclamações
nos PROCON(s), quatro são do setor de telecomunicações, Vivo/Telefônica, Claro/NET,
TIM, além da OI (esta com 145.000 demandas em 2018). Todas resultaram de
privatizações, feitas no sistema Telebrás.
No setor elétrico pagamos uma das energias mais caras do mundo.
Rodovias pedagiadas, como a BR-040, estão sendo devolvidas ao
poder concedente, com a alegação de prejuízos, incapacidade em realizar os
investimentos compromissados. Também há problemas nas rodovias BR-060, BR-153,
BR-163, BR-262, com centenas de quilômetros, administradas por consórcios e
concessionárias como Invepar, CCR, Triunfo Concebra e outras. Ocorrem litígios,
desentendimentos e devolução de concessões em aeroportos, como em São Gonçalo
do Amarante (RN), Viracopos (Campinas-SP), onde as concessionárias buscam
indenizações bilionárias do Poder Público.
O equilíbrio fiscal e a redução da dívida pública também devem
ser alcançados por outros caminhos. Combatendo a sonegação, cobrando, com rigor
e competência, centenas de bilhões de reais inscritos na dívida pública.
Revisando e cancelando imunidades, isenções, desonerações e benesses
tributárias, algumas desnecessárias ou injustificáveis. Instituindo taxação
sobre grandes fortunas. Cobrando mais dos mais ricos e aliviando os cidadãos de
baixa renda em obediência ao princípio da capacidade contributiva. Menos
impostos sobre o consumo essencial e maior oneração do patrimônio e da renda.
Enfim, fazendo justiça social.
*Ricardo Maranhão, engenheiro, ex-deputado federal, é
conselheiro vitalício do Clube de Engenharia.
Edição: Mauro Ramos
FUNDEB
Fundeb permanente é aprovado na Câmara após acordo com o ...
www.gazetadopovo.com.br/educacao/novo-fundeb-aprovado-camara/
Momento Furtado – Encerramento
Ultrapassado
Praticamente esquecido, colocado na base
Vê o progresso avançar, já teve os seus dias de glória
Sendo bastante requisitado, teve o seu devido “status”
Trazendo as boas e más notícias, marcando encontros
Comunicando dissabores, viu a lágrima da partida
O sorriso da alegria escutou pedido de socorro
Apontou possível solução, esteve lado a lado
Quando preciso e ríspido na resposta
Linhas cruzadas e segredos descobertos
Confidências perturbadoras gerando conflitos
Perda de confiabilidade, amizades estremecidas
Medo e pavor das consequências
Quando mais era preciso o sinal estava ocupado
Desespero total, diversos tipos e modelos
Vi o tempo passar, hoje relegado a segundo plano
Abandonado, pouco usado, os atuais são modernos
Supra utilitário, fazendo e resolvendo tudo
Num simples tocar na tela, o mundo ficou pequeno
Os acontecimentos são rápidos e precisos
O telefone convencional está ultrapassado
Talvez seja agora uma simples peça de museu
Antônio
Furtado
Fonte:
Olá, sou o professor Ivan Luiz, jornalista, bacharel em geografia, petroleiro e diretor do Sindipetro RJ. Minha missão é contribuir com conhecimento, informação, reflexões e soluções para que nós, cidadãos brasileiros, tenhamos maior qualidade de vida com dignidade e respeito. Quer conhecer mais sobre minha trajetória e meus projetos? Então acesse minhas redes sociais. Os canais são abertos para que somarmos forças.
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