SP 263 20170905

Editado com músicas. Aqui

Sindipetro – RJ

Programa 263/33

de 30/08/2017 a 05/09/2017

Secretarias Temáticas

 

 

Núcleo 5

 

Secretaria das Empresas Privadas

Secretaria das Empresas Terceirizadas

Secretaria Plataformas e

Secretaria Petroquímica

 

Diretores

Antonio Furtado - Manguinhos

Brayer Grudka    - Ventura

Hugo Queiroz     - Ventura

Ivan Luiz             - Edicin

Thiago Macedo – Ventura

 www.radiopetroleira.org.br

 

Programa 263 - Semana de 30/08/2017 a 05/09/2017

33º Programa do ano – Fontes – 1 – 2 – 3 – 4 – Ricardo Cravo Albin

Série “Nióbio”
Previsto	Realizado	Tema	SPM
Início	17/07/2017	CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) Origem - SCP –  CAMIG depois CODEMIG	256
25/07/2017	25/07/2017	Conspiração de Araxá. Aqui	257
01/08/2017	01/08/2017	Conspiração de Araxá. Aqui	258
08/08/2017		Conspiração de Araxá. Aqui
		O Lado maldito da mineração do Nióbio. Aqui

Tema
Para linha de busca da Rádio Petroleira

Entrevista com Luiz Roberto Martins de Miranda, da coppe, ufrj (universidade federal do rio de janeiro) Juiz suspende qualquer decreto sobre extinção de renca. Aqui

Data	Fatos Relevantes
30	Sombrinha (58 anos)
31	1951 - Surge o primeiro long-play (LP), apresentado pela empresa alemã Deutsche Grammophon Capitão Furtado (110 anos)Dalva de Oliveira (45 anos) Emilinha Borba (94 anos) Francis Hime (78 anos) Jackson do Pandeiro (98 anos)
01
02	Aldir Blanc (71 anos) Arnaldo Antunes (57 anos)
03	Francisco Mignone (120 anos) Zezé Gonzaga (91 anos)
04	Waldick Soriano (9 anos) Walter Wanderley (31 anos)
05	Adelzon Alves (78 anos) Haroldo Barbosa (38 anos)

Abertura Sombrinha Francis Hime Francisco Mignone Walter Wanderley

9

Outros destaques l

Lagoa de itaipu assoreada

Mais sobre o Nióbio Nióbio e a Segurança Nacional. Aqui Teorias da Conspiração (Nióbio). Aqui Globalização crime de lesa pátria (Nióbio). Aqui

causa grandes preocupações. Aqui         

    

antesiantesAniversariantes 30  de agosto a 05 de setembro
30

Agepê (22 anos)
Bê Monteiro (103 anos)
Isaurinha Garcia (24 anos)
Lourenço Baeta (65 anos)
Márcio Greyck (70 anos)
Pretinho da Serrinha (40 anos)
Ricardo Vilas (68 anos)
Sombrinha (58 anos)
Victor Santos (48 anos)
Weber Lopes (54 anos)

31
 Ana Egito (53 anos)
 Benedito Piston (158 anos)
 Benjamim Taubkin (61 anos)
 Capitão Furtado (110 anos)
 Carla Visi (47 anos)
 Dalva de Oliveira (45 anos)
 Emilinha Borba (94 anos)
 Escurinho Percussionista (56 anos)
 Francis Hime (78 anos)
 Jackson do Pandeiro (98 anos)
 Marcio José (15 anos)
 Mestre Salú (9 anos)
 Ronaldo Corrêa (75 anos)
 Valtinho (32 anos)
 Walter Bandeira (76 anos)

1
 Alexandre Leão (46 anos)
 Carlos Fernando (4 anos)
 Carlos Ramiro "Gogó de Ouro do Brasil" (79 anos)
 Carmen Déa (83 anos)
 Cristiano Menezes (1 ano)
 Leny Eversong (97 anos)
 Maurício de Oliveira (8 anos)
 Stefana de Macedo (42 anos)
 Waldir Silva (4 anos)

2
 Aldir Blanc (71 anos)
 Ana Clara Horta (37 anos)
 Arnaldo Antunes (57 anos)
 Dorinha Tapajós (67 anos)
 Laurindo de Almeida (100 anos)
 Marambá (49 anos)
 Marcos Amorim (53 anos)
 Roberto Abramson (68 anos)
 Rosana Brito (59 anos)

3
 Alfredinho Flautim (59 anos)
 Atos Damasceno (115 anos)
 Augusto Vasseur (118 anos)
 Baianinho (81 anos)
 Carmen Barbosa (75 anos)
 Elpídio dos Santos (47 anos)
 Fernando Weyne (149 anos)
 Francisco Mignone (120 anos)
 Gusttavo Lima (28 anos)
 J Piedade (97 anos)
 Luiz Alfredo Millecco (70 anos)
 Serginho Luiz (53 anos)
 Waly Salomão (74 anos)
 Zezé Gonzaga (91 anos)

4
 Carmen Barbosa (105 anos)
 Darius Milhaud (125 anos)
 Jeca Mineiro (104 anos)
 Marisa Lira (46 anos)
 Medeiros Albuquerque (150 anos)
 Márcia Cabral (57 anos)
 Pantico Rocha (55 anos)
 Paulo Gracindo (22 anos)
 Pena Branca (78 anos)
 Waldick Soriano (9 anos)
 Walter Wanderley (31 anos)

5
 Adelzon Alves (78 anos)
 Bell Marques (65 anos)
 Criolo (42 anos)
 Haroldo Barbosa (38 anos)
 Ivan Wrigg (71 anos)
 José Fernandes (38 anos)
 Juca Chagas (59 anos)
 Ronaldinho do Banjo (59 a

Capitão Furtado
Ariovaldo Pires

Juiz
suspende qualquer decreto sobre extinção de Renca

30
Agosto 2017

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)". A reserva foi extinta por decreto do Governo Federal no último dia 23 de agosto.

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por Projeto de Lei, como previsto na legislação ambiental.

Spanholo destacou que o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por Projeto de Lei aprovado pelo Poder Legislativo. Após

descrever o texto constitucional, o juiz afirma que "o nosso Constituinte deixou expresso que, após outubro de 1988, somente lei em sentido formal poderá impor mudanças na forma de utilização dos recursos naturais".

A liminar foi proferida ontem, um dia depois de o Governo Federal anunciar que vai revogar o decreto da semana passada, para substituí-lo por um novo, mais detalhado, no qual pretende deixar claro não ser possível a exploração mineral em áreas indígenas ou outras áreas de conservação abarcadas pela Renca.

Para o juiz, o recuo anunciado "seria apenas pontual (para explicitar garantias contra o desmatamento em massa etc.), isto é, que estaria mantido o propósito central da medida impugnada pelo autor: a extinção da Renca por meio de simples ato administrativo, sem a observância da garantia constitucional".

Por meio de comunicado enviado à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM, Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Repercussão negativa

A extinção da Renca por meio de decreto gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e da mídia internacional. "Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", escreveu no Twitter https://twitter.com/giseleofficial a modelo brasileira Gisele Bündchen dias depois da edição do decreto. Até o momento, a mensagem recebeu 9,2 mil curtidas e 6,6 mil retuites.

Representantes de movimentos de defesa socioambiental do país, do Ministério Público e um grupo de parlamentares da Frente Ambientalista realizaram hojeato na Câmara dos Deputados em protesto ao decreto que extinguiu a Renca.

Mesmo após o anúncio de revogação do decreto, os ativistas declaram que a decisão do governo faz parte de um conjunto de medidas que representam um retrocesso para a política ambiental do país. Os organizadores querem que a pressão popular leve o governo a recuar de forma definitiva na decisão de extinguir a reserva.

- A reedição mantém a essência do primeiro decreto, é apenas uma peça de explicação sobre os problemas que eventualmente o governo acha que não vai causar, mas não muda essencialmente nada. O que acho que vai acontecer agora é que o governo
provavelmente vai receber questionamentos. A Justiça deve se pronunciar de forma a barrar esse decreto e reverter esse decreto - disse Márcio Astrini, um dos coordenadores do Greenpeace.

Os manifestantes também citaram PLs que tramitam no Congresso Nacional, como o 3.729/2004, que está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e, se aprovado, pode mudar as regras de licenciamento ambiental no país, com a flexibilização das exigências para a atividade agropecuária e construção de empreendimentos em áreas preservadas, por exemplo. 

- A proposta é chamar atenção para os problemas ambientais que a gente vem vivendo, não só da Renca, mas também uma série de outros problemas, como o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a redução de unidades de conservação, o ataque a territórios indígenas, e uma série de outras propostas como benefício a grilagem de terras a criminosos ambientais, que vem passando ou pelo Executivo ou pelo Legislativo - explicou Astrini.

Durante o ato, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), recebeu do representante da Avaaz, organização que promove mobilização popular online, a petição com 600 mil assinaturas coletadas desde a última semana em favor da revogação do decreto. O deputado destacou que a ação reúne líderes de diferentes partidos e tem como objetivo "agir contra o pacote de medidas que podem acabar com o meio ambiente a biodiversidade".

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (também do Rede), foi outra que participou da manifestação e destacou as medidas de combate ao desmatamento que adotou durante sua gestão no ministério. Para Marina, o governo deve revogar o decreto "não apenas para embromar a sociedade", mas deve recuar de fato para impedir que as terras continuem expostas à pressão de mineração e outros tipos de exploração.

Ontem também, o senador Paulo Rocha (PT-PA) protocolou mais uma proposta de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto, que, segundo o parlamentar, "não muda nada, é apenas 'perfumaria' para tentar manipular a população e aumentar possíveis pendengas jurídicas."

Relatório aponta 381 novas espécies de plantas e animais na Amazônia

Pesquisas na Floresta Amazônica levaram à descoberta de 381 novas espécies de plantas e animais no período de 2014 a 2015. As expedições para as descobertas foram realizadas pela WWF-Brasil, organização não governamental dedicada à preservação da natureza, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia,  Inovações e Comunicações.

Foram catalogadas 216 novas espécies de plantas, 93 de peixes, 32 de anfíbios, 19 de répteis, uma ave, 18 mamíferos e dois mamíferos fósseis. Em média, uma nova espécie de ser vivo foi descoberta na Amazônia a cada dois dias. Esta foi a terceira edição do estudo, que já revelou mais de 2 mil novas espécies nos últimos 17 anos.

Segundo Ricardo Mello, gerente do Programa de Amazônia da WWF-Brasil, apenas 20% do ecossistema da floresta é conhecido. A maior parte das descobertas, nesta edição, ocorreram em unidades de conservação da Amazônia. Entre as novas
espécies catalogadas, chamaram a atenção dos pesquisadores o boto Inia Araguaienses, encontrado na Bacia do Rio Araguaia e a nova espécie de primata, o macaco zogue-zogue-rabo-de-fogo.

- É uma surpresa sempre, porque não são animais tão pequenos como insetos. Eles estavam no arco de desmatamento, que é impactado por estradas, criação de hidrelétricas. A gente não sabe o grau de ameaça, mas devem entrar no mínimo como espécies vulneráveis - disse Fernanda Paim, bióloga e pesquisadora do Instituto Mamirauá.

Quatro novas espécies de peixes foram encontradas na Renca.

- Os peixes se deslocam facilmente no rio, são peixes ornamentais, mas fazem parte da cadeia alimentar. Há indícios de contaminação por mercúrio, que traz impacto na fauna e na população local - disse Fernanda.

Mello defende maior debate sobre os efeitos da extinção da reserva. 
- Esses peixes indicam algo especial. Essas mudanças legislativas, esse vai e vem, indicam para gente que temos que expor ao público, trazer ao debate social, o que isso significa para o Brasil. Está em jogo o futuro do Brasil, do mundo.

De acordo com Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências da WWF-Brasil, as unidades de conservação ocupam 17,5% do território brasileiro.

- É significativo, mas está mal distribuído. Mais de 50% da Amazônia está em áreas protegidas, mas quando vai para a caatinga, os Pampas gaúchos, ficam em torno de 10%. Deveria representar de forma mais homogênea e equitativa.

Guaranis

Um grupo de índios guarani ocupou na manhã de hoje a entrada do prédio onde fica o escritório da Presidência da República na Avenida Paulista, região central da capital. Eles protestam contra a decisão do Ministério da Justiça que anulou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte da cidade.

"Não sairemos daqui até que seja revogada a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que rouba nossos direitos sobre nossas terras tradicionais no Jaraguá. Temos mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivendo em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá, 600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida", diz o comunicado divulgado pela Comissão Guarani Yvyrupa sobre a ação.

A portaria que anulou o estabelecimento da reserva foi publicada no Diário Oficial no último dia 21. O Ministério da Justiça alegou um erro administrativo para desfazer a ampliação do território realizada em 2015. A área homologada em 1987 é a menor terra indígena do Brasil, com 1,7 hectare e havia sido expandida para 512 hectares. A atual gestão do Ministério da Justiça diz, no entanto, que a extensão correta é de 3 hectares.

O governo do estado de São Paulo também contesta na Justiça a demarcação por se sobrepor, em parte, ao Parque do Jaraguá.

"A paisagem urbana que circunda o PEJ [Parque Estadual do Jaraguá] exerce pressão constante sobre seus limites, e somente com fortes ações de comando e controle é que a proteção pode ser assegurada no território. A reprodução cultural indígena só será efetiva e garantida se houver permanência do regime jurídico de maior proteção, que é na forma de UC [Unidade de Conservação] de Proteção Integral", diz a argumentação que embasa a ação judicial movida pelo governo estadual e que também foi usada nas alegações do Ministério da Justiça para revisar a área.

Ainda na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, um pedido de explicações sobre a revogação da reserva indígena do Jaraguá. Para a procuradoria, a decisão não poderia ser
tomada sem que as ações que questionavam a criação da terra indígena tivessem todos os recursos esgotados.

informações da Agência Brasil