Programa 296- Semana de 20 a 26/04/2018 17º Programa do ano – Fontes – 1 – 2 – 3 – 4 –Ricardo C avo Albin
Previsto
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Realizado
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Série "Sindicalismo Amarelo”
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26/04/2018
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Duas concepções sindicais - Parte II |
Data
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Nossos homenageados inesquecíveis da semana de grande impacto cultural
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Ataulfo Alves (49 anos) |
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Gilson Peranzzetta (72 anos) |
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Mano Brown (48 anos) |
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Geraldo Pereira (100 anos) |
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Canhoto da Paraíba (10 anos) |
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Agostinho dos Santos (86 anos) |
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Diogo Nogueira (37 anos) |
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Fatos históricos relevantes que não podem ficar esquecidos da nossa memória
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1851 – Foge da prisão, Pedro Ivo Veloso. Nascido em Olinda(PE), foi um dos principais líderes da Revoluçao Praieira, ocorrida em Pernambuco no ano de 1848 em defesa de mais direitos e liberdade à população. A insurreição mobilizou mais de 2 mil revoltosos.
1935 – A lei de segurança nacional, recém-criada por Vargas, é usada pela primeira vez. É apreendida, no Rio de Janeiro, uma edição inteira do jornal A Pátria, publicação pró-ANI.
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1960 – Brasília, a nova capital cuja criação estava prevista desde a Constituição de 1891, é inaugurada com um desfile de 10 mil “candangos”, orgulhosos de tê-la construído.
1962 – É inaugurada a Universidade de Brasília (UNB). A ditadura implantada em 1964 a consideraria, anos depois, um reduto da “ameaça comunista”. Os militares até 1968 a invadiram 5 vezes, e uma vez decretaram a intervenção.
1997- Gaudino Jesus dos Santos, do povo Pataxó da Bahia, morre em Brasília queimado por jovens filhos de magistrados. Os Pataxó tinham ido à capital federal exigir a demarcação da sua terra tradicional, prometida pelo governo há mais de 60 anos. |
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1968 – Mais de 10 industrias metalúrgicas engrossam a greve dos metlurgicos em BH e Contagem (MG). Ao final da greve a ditadura teve que ceder 10% de abono. Este, em junho será estendido a todos os trabalhadores do Brasil.
1979 – Os Professores do DF iniciam uma dura greve. Em 02 de maio a ditadura decretará intervenção no sindicato.
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1997 – É lançada a revista Caros Amigos, uma publicação alternativa, no campo da esquerda. |
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1884 – Criação do grupo “Amazonenses Libertadora”, mulheres abolicionistas engajadas na luta pelo fim da escravidão. Elisa de Faria Souto foi uma das lideranças e presidente da entidade, que tinha como objetivo a emancipação de todos os escravos existentes no solo amazonense.
1929 – O jornal do PCB, A Classe Operária, convoca o comício do 1º de maio, no Rio, para a Praça Maua. Comparecerão mais de 60 mil do milhão de habitantes da capital.
2007 – Paulo Abraão tornou-se presidente da Comissao de Anistia Brasileira. O advogado, com ampla trajetória no âmbito dos direitos humanos integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do projetp que criou a Comissao Nacional da Verdade e presidiu o V Comitê Nacional para refugiados.
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1923 – Nascia em SP Armando Mazzo, líder sindical de Santo André, foi um dos criadores do movimento Unificado dos Trabalhadores. Foi eleito deputado estadual pelo PCB em 1945, mas logo depois foi cassado o mandato. Candidato a prefeito pelo
PST, foi eleito e cassado novamente.
1977 – Na véspera da explosão de uma forte onda de greves, a Conferencia Nacional dos Bispos (CNB), em Itaici/SP, exige da ditadura a volta do Estado de Direito e a anistia aos presos políticos e exilados.
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1920 – Elvira Boni, que havia liderado, em 1919, a greve das costureiras pelas 8 horas, no Rio, dirige a sessão de encerramento do III Congresso Operário Brasileiro. Apoiou lutas de diferentes segmentos de trabalhadores.
1935 – Começa a circular
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Destaque Saúde do Trabalhador
Indicação Companheira Nanci Magalhães -
Além de ser uma boa fonte de substâncias antioxidantes e anti-inflamatórias, a especiaria oferece muito mais benefícios ao seu organismo
Por Redação Boa Forma
Publicado em 9 mar 2016, 16h28 carlosdelacalle / Thinkstock/ Getty Images (/)
Essa raiz (também conhecida como açafrão-da-terra) tem propriedades anti-inflamatórias. A principal responsável por essa ação é a curcumina, o pigmento que dá a cor amarelo-ouro à cúrcuma. Ela também diminui a irrigação sanguínea no tecido adiposo, enfraquecendo a reserva de gordura. Bônus: faz bem para a pele, além de diminuir o crescimento de
bactérias e fungos, que provocam doenças. inda não está convencida? Confira outras razões para inclui-lo na dieta:
bactérias e fungos, que provocam doenças. inda não está convencida? Confira outras razões para inclui-lo na dieta:
1. Reduz a inflamação no organismo
Usada na culinária indiana, o extrato de cúrcuma (ou açafrão-da-terra) é um tempero com propriedades anti-inflamatórias. Estudos mostram que essa substância aumenta a resistência das células aos danos oxidativos, além de reduzir os processos inflamatórios no organismo. O consumo desse extrato ainda inibe o crescimento de bactérias, parasitas e fungos, que provocam doenças.
Usada na culinária indiana, o extrato de cúrcuma (ou açafrão-da-terra) é um tempero com propriedades anti-inflamatórias. Estudos mostram que essa substância aumenta a resistência das células aos danos oxidativos, além de reduzir os processos inflamatórios no organismo. O consumo desse extrato ainda inibe o crescimento de bactérias, parasitas e fungos, que provocam doenças.
2. Protege o coração
A cúrcuma evita o acúmulo de colesterol “ruim”, o que protege o coração e evita que você tenha um ataque cardíaco ou derrame. Além disso, a ciência descobriu que a curcumina reduz o risco de insuficiência cardíaca.
A cúrcuma evita o acúmulo de colesterol “ruim”, o que protege o coração e evita que você tenha um ataque cardíaco ou derrame. Além disso, a ciência descobriu que a curcumina reduz o risco de insuficiência cardíaca.
3. Diminui o risco de câncer
Embora as pesquisas estejam em seus estágios iniciais, a capacidade da cúrcuma prevenir ou tratar o câncer é relevante. Um estudo, realizado com voluntários com predisposição à doença, revelou que a curcumina pode, sim, evitar que a doença se desenvolva.
Embora as pesquisas estejam em seus estágios iniciais, a capacidade da cúrcuma prevenir ou tratar o câncer é relevante. Um estudo, realizado com voluntários com predisposição à doença, revelou que a curcumina pode, sim, evitar que a doença se desenvolva.
4. Evita o diabetes
Sim, a poderosa substância também pode prevenir o diabetes em desenvolvimento. Um estudo, feito com pré-diabéticos, incluiu o extrato de curcumina na dieta por nove meses. Um grupo realmente consumia o açafrão e o outro não. Ao final da pesquisa, nenhum dos indivíduos que recebeu as doses de curcumina desenvolveu o diabetes tipo 2.
Sim, a poderosa substância também pode prevenir o diabetes em desenvolvimento. Um estudo, feito com pré-diabéticos, incluiu o extrato de curcumina na dieta por nove meses. Um grupo realmente consumia o açafrão e o outro não. Ao final da pesquisa, nenhum dos indivíduos que recebeu as doses de curcumina desenvolveu o diabetes tipo 2.
Como usar: em pó, polvilhada na comida pronta ou dissolvida no azeite extravirgem para temperar a salada. Outra opção é bater um pedaço da raiz fresca no suco.
Quanto consumir: 1 colher de chá do extrato ou 1 pedaço pequeno da raiz fresca, 1 vez por dia.
CARAPANAÚBA (Indicação Agnelson)
Aspidosperma nitidum
Origem: Amazônia.
Princípios Ativos: Aspidosperma, quebrachina, aquenidina, ariana, iombina.
Indicações: Febre, bronquite, diabete, fígado, impaludismo, estômago.
Parte utilizada: Casca, entrecasca.
Modo de usar:
Decocção: decocção da casca: bronquites, perturbações do fígado, febre;
Maceração em água fria: O chá da casca combae a diabetes, sendo útil para a eliminação das manifestações bucais
desta doença, como xerostomia, ardência na mucosa, gengivites e ulcerações.
desta doença, como xerostomia, ardência na mucosa, gengivites e ulcerações.
Contra indicações: O uso excessivo pode ser tóxico devido a presença de alcalóides.
Referências:
_Amazônia brasileira III: Arvores e plantas úteis (indígenas e aclimadas): Nomes vernáculos e nomes vulgares. Classificação botânica. Habitat. Principais aplicações e propriedades.
_Plantas medicinais e ervas feiticeiras da Amazônia - Atlantis, 1978.
CAVALCANTI, Rogério. Plantas da Amazônia -2. Edição, Rio Branco/AC, Clube dos Autores, 2007.
Política e história
Luis Gustavo Reis*, Pragmatismo Político
Segundo o escritor e jornalista Lira Neto, “para o bem e para o mal, Getúlio Vargas é uma das maiores figuras políticas da História do Brasil”. Cento e trinta e seis anos após seu nascimento, ocorrido em 19 de abril de 1882, sessenta e quatro após seu suicídio em 1954, o legado varguista é controverso, discutido por diferentes estudiosos.
Getúlio Dornelles Vargas chegou pela primeira vez ao poder em 1930. Mesmo perdendo as eleições para o paulista Júlio Prestes, não aceitou o resultado, empunhou armas, aliou-se às elites mineiras, gaúchas e nordestinas que tinham interesse em varrer os paulistas da Presidência da República e, juntos, marcharam do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro.
Ao chegarem à então capital do Brasil, o grupo liderado por Vargas destituiu o presidente Washington Luís e evitou a posse de Júlio Prestes. Começava a chamada Era Vargas, período que se estenderia até seu suicídio em 1954, com uma breve interrupção entre os anos de 1946 e 1951 governados pelo marechal Eurico Gaspar Dutra.
Ao chegarem à então capital do Brasil, o grupo liderado por Vargas destituiu o presidente Washington Luís e evitou a posse de Júlio Prestes. Começava a chamada Era Vargas, período que se estenderia até seu suicídio em 1954, com uma breve interrupção entre os anos de 1946 e 1951 governados pelo marechal Eurico Gaspar Dutra.
Assim como em vários países europeus, a década de 1930 também se caracterizou pela ascensão de um governo autoritário no Brasil. A chegada de Getúlio Vargas ao poder deu início, sobretudo a partir de 1937 com o estabelecimento do Estado Novo (1937-1945), a um período marcado por grande intervenção do Estado em todos os níveis da sociedade: na economia, na política, na cultura entre outros. Além disso, não havia liberdade de expressão e os opositores do regime eram perseguidos, presos, torturados e assassinados. Caso emblemático desse período, foram os militantes comunistas Luís Carlos Prestes e sua esposa, Olga Benário, uma judia que havia entrado clandestinamente no Brasil vindo da União Soviética. Olga foi presa pela polícia e deportada para a Alemanha nazista, onde foi executada em um campo de concentração.
Por suas características, o governo Vargas se enquadrava num contexto sociopolítico mundial em que o autoritarismo superou os governos democráticos, como ocorreu na Espanha, na Itália, na Alemanha e em Portugal. O Brasil se identificava politicamente com os governos autoritários, mas acabou se alinhando aos países que lutavam contra eles (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e União Soviética) quando eclodiu a Segunda Guerra Mundial.
Havia uma contradição no envolvimento do Brasil na guerra. Os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB)foram lutar na Campanha da Itália em nome da liberdade, mas esse conceito estava obstruído em seu país de origem, tragado por uma ditadura autoritária e paternalista. Terminada a guerra, a vitória dos aliados provocou
diversos questionamentos que desembocaram na deposição de Getúlio Vargas em 1945. Estava restabelecida a democracia no Brasil, quinze anos depois do golpe getulista.
diversos questionamentos que desembocaram na deposição de Getúlio Vargas em 1945. Estava restabelecida a democracia no Brasil, quinze anos depois do golpe getulista.
Por mais ditatorial que seja, nenhum governo sobrevive apenas pelo uso da força e a Era Vargas não foi diferente. A pressão do movimento operário, organizado desde os primeiros anos do século XX, fez com que o presidente tomasse uma série de medidas que beneficiassem os trabalhadores. Na Constituição de 1934, foram garantidos aos trabalhadores
direitos até então inexistentes, tais como salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, férias anuais remuneradas, proibição de trabalho a menores de 14 anos. Além disso, criou-se a Justiça do Trabalho, órgão responsável por mediar as querelas entre os donos das fábricas e os trabalhadores.
direitos até então inexistentes, tais como salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, férias anuais remuneradas, proibição de trabalho a menores de 14 anos. Além disso, criou-se a Justiça do Trabalho, órgão responsável por mediar as querelas entre os donos das fábricas e os trabalhadores.
O governo Vargas também ficou marcado pelo estímulo à industrialização. Entre os anos de 1940 e 1945 foram fundadas
algumas empresas estatais importantes, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (de mineração) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Um pouco mais tarde, em 1953, o governo encampou a campanha “o petróleo é nosso” e criou a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás), cuja responsabilidade era explorar o petróleo nacional, tarefa que leva adiante até os dias atuais.
algumas empresas estatais importantes, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (de mineração) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Um pouco mais tarde, em 1953, o governo encampou a campanha “o petróleo é nosso” e criou a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás), cuja responsabilidade era explorar o petróleo nacional, tarefa que leva adiante até os dias atuais.
Devido a uma série de questões políticas e pressões da sociedade civil, Vargas decidiu pelo suicídio em 24 de agosto de
1954. Segundo suas palavras, escritas em carta testamento deixada na cabeceira de sua cama, saiu “da vida para entrar para História”. Sua morte provocou enorme comoção na sociedade brasileira, sobretudo porque durante seus governos fez questão de propagar a imagem daquele que estava ao lado dos pobres, defensor dos desprotegidos.
São vários os legados da Era Vargas que chegam aos dias atuais, mas um em especial está na ordem do dia.
1954. Segundo suas palavras, escritas em carta testamento deixada na cabeceira de sua cama, saiu “da vida para entrar para História”. Sua morte provocou enorme comoção na sociedade brasileira, sobretudo porque durante seus governos fez questão de propagar a imagem daquele que estava ao lado dos pobres, defensor dos desprotegidos.
São vários os legados da Era Vargas que chegam aos dias atuais, mas um em especial está na ordem do dia.
Em 1943, Vargas outorgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reunindo as leis que havia publicado na Constituição de 1934. A CLT assegurava ao trabalhador, conforme já citado, Carteira de Trabalho, direito a férias, igualdade salarial entre homens e mulheres e regulamentação da jornada de oito horas diárias. Recentemente, o Congresso Nacional brasileiro reviu a CLT e aprovou a chamada “reforma trabalhista”, onde diversos direitos foram flexibilizados – leia-se, diminuídos. A reforma possibilitou parcelamento de férias, aumento da jornada de trabalho, redução no intervalo para almoço, contratação de trabalho temporário, remuneração por produtividade, trabalho em ambientes insalubres entre outros artifícios.
Em suma, aprovaram a precarização das relações trabalhistas. O poeta Victor Giudice escreveu que “a expressão flexibilização trabalhista, é o eufemismo consagrado pelos cardeais do neoliberalismo para promover diálogo entre pescoço e guilhotina.”
A herança Varguista, sobretudo a valorização das empresas nacionais e os ganhos trabalhista têm sido implodidos pela
política neoliberal, levada à cabo no Brasil de forma ininterrupta desde 1990.
política neoliberal, levada à cabo no Brasil de forma ininterrupta desde 1990.
Como pontuou Eduardo Antonio Bonzatto, “o ciclo neoliberal é facilmente identificado: privatização ou concessão, desregulamentação das leis trabalhistas, desemprego estrutural, reengenharia, desindustrialização, globalização com eliminação das leis protecionistas, bens obsolescentes, ampliação do setor de serviços, democratização do crédito e do consumo, além de endividamento do trabalhador, o que demanda muito trabalho, pouco dinheiro, muito consumo, muito endividamento, muita submissão.” Ora, o que são as políticas governamentais desde a redemocratização se não levar à cabo esse receituário?
Ainda que se tente falsificar a história e atribuir à determinados personagens contemporâneos similaridades com a Era
Vargas, é preciso considerar que os tempos históricos são outros e que o passado é sempre manipulável a depender dos interesses do presente.
Vargas, é preciso considerar que os tempos históricos são outros e que o passado é sempre manipulável a depender dos interesses do presente.
A aproximação possível entre Vargas e os dirigentes políticos atuais é que as questões basilares da sociedade brasileira
não foram enfrentadas: reforma agrária, demarcação de terras indígenas, combate ao racismo, taxação das grandes fortunas e tantos outros temas que mancham a história do país continuam incólumes.
não foram enfrentadas: reforma agrária, demarcação de terras indígenas, combate ao racismo, taxação das grandes fortunas e tantos outros temas que mancham a história do país continuam incólumes.
*Luis Gustavo Reis é professor, editor de livros didáticos e colabora para Pragmatismo Político
O post Getúlio Vargas, o cadáver insepulto apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
Destaques l
Tião Motorista
Em 1943, integrou o conjunto Ases do Ritmo. No ano seguinte, passou a integrar o conjunto Britinho e Seus Estucas, no qual cantava e tocava pandeiro, viajando em turnê pela Argentina e Uruguai.
No ano de 1957, apresentou-se sozinho no Hotel Glória no Rio de Janeiro. Neste mesmo ano, voltou a Salvador passando a integrar a Orquestra do Maestro Vivaldo Figueiredo.
Jamelão em 1964 gravou de sua autoria "Quem samba fica" parceria com José Bispo (nome civil de Jamelão).
No ano de 1966, Elizeth Cardoso, no disco "Muito Elizeth" regravou "Quem samba fica" (c/ José Bispo).
Em 1967, ganhou o primeiro lugar com o samba "Cheguei tarde", no "1º Festival de Samba da Bahia", presidido por Jorge Amado e Dorival Caymmi, cujo júri foi integrado por personalidades convidadas do Rio de Janeiro, como Sérgio Porto, Oscar Castro Neves e Ricardo Cravo Albin. No ano seguinte, levado por Luis Vieira, gravou pela Copacabana Discos o LP "Samba e talento". Dois anos depois, transferiu-se para São Paulo, onde apresentou-se em várias boates.
Obteve, em 1972 fez sucesso com a gravação de "Jóia do maior" e "Pano da costa" em compacto simples pela
gravadora Philips.
No ano de 1973, pela gravadora CID, lançou um compacto simples com a música "Praia do Bugari", que obteve relativo
sucesso na época. Ainda neste ano, retornou a Salvador, onde montou um restaurante.
sucesso na época. Ainda neste ano, retornou a Salvador, onde montou um restaurante.
No ano de 1977, pela gravadora CBS, lançou o disco "Meu interior", no qual interpretou vários clássicos de nossa música popular, entre eles, "Dizem" (Nélson Cavaquinho e Guilherme de Brito), "Manhã de Carnaval" (Luiz Bonfá e Antônio Maria) e "A felicidade", de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. No disco também foram incluídas composições suas, como "Lavagem do Bonfim", "Aonde eu ía, não vou mais", "Palmas pra Santa Rita" e "Beira rio", de sua autoria em parceria com Chico Anísio.
No ano seguinte, em 1978, no Teatro Opinião do Rio de Janeiro pelo "Projeto Seis e Meia", dividiu o show "Opinião, deixo com você" com o cantor e compositor Sérgio Sampaio.
Em 1980, no LP "E vamos à luta", Alcione interpretou de sua autoria "Cheguei tarde". Entre seus vários intérpretes estão Elizeth Cardoso ('Quem samba fica'), Maria Bethânia ('Dia quatro de dezembro') e Jair Rodrigues ('Minha roupa' e 'Cheguei tarde').
Aniversariantes 20 a 26 de abril 2018
Ataulfo Alves (49 anos) Aurora Miranda (103 anos) Carlos Guinle (99 anos) Castro Barbosa (43 anos) Cândido Botelho (63 anos) José Mendes (79 anos) Lula Côrtes (69 anos) Mário Montaut (61 anos) Ricardo Moreira (59 anos) Vilma Valéria (84 anos)
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Angelino de Oliveira (130 anos) Arnon Tavares (32 anos) Cleudo Freire (58 anos) Daisy Paiva (17 anos) Daniel Ganjaman (40 anos) Drik Barbosa (26 anos) Fernando Magalhães (54 anos) Fernando Zor (34 anos) Gilson Peranzzetta (72 anos) Joana Adnet (37 anos) Luiz Antonio (16 anos) Luiz Brasil (64 anos) Marília Barbosa (68 anos)
Angelino de Oliveira (130 anos) Arnon Tavares (32 anos) Cleudo Freire (58 anos) Daisy Paiva (17 anos) Daniel Ganjaman (40 anos) Drik Barbosa (26 anos) Fernando Magalhães (54 anos) Fernando Zor (34 anos) Gilson Peranzzetta (72 anos) Joana Adnet (37 anos) Luiz Antonio (16 anos) Luiz Brasil (64 anos) Marília Barbosa (68 anos)
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César Rossini (23 anos) Diogo Nogueira (37 anos) Guilherme de Brito (12 anos) J. B. de Carvalho (117 anos) Jair do Cavaquinho (96 anos) João Lyra (69 anos) Laércio da Costa (46 anos) Luís Berimbau (73 anos) Maria Tereza (28 anos) Marino dos Santos (110 anos) Maurício Carrilho (61 anos) Mirianês Zabot (37 anos) Mário Pereira (81 anos) Patrícia Rangel Paulo Márquez (90 anos) Pedro Sertanejo (91 anos) Raul Palmieri (50 anos) Thais Macedo (29 anos) Thiago Amud (38 anos) Tião Motorista (91 anos)
MP caduca e Reforma Trabalhista está valendo
Medida que suavizava efeitos polêmicos das alterações nas relações de trabalho não é votada e Temer não edita decreto
Por MARTHA IMENES
Rio - A Medida Provisória 808, que alterava pontos polêmicos da Reforma Trabalhista - como direitos de trabalhadores intermitentes, trabalho de grávidas em ambientes insalubres, indenização e jornada, por exemplo -, não foi votada no Congresso e caducou. Ou seja, agora vale o texto aprovado na íntegra em novembro passado. "O governo não se empenhou para aprovar a MP, que diminuía um pouco o estrago feito pela Reforma Trabalhista. Essa foi mais uma rasteira de Temer e seus apoiadores nos trabalhadores", dispara o deputado Alessandro Molon
(PSB-RJ).
(PSB-RJ).
A afirmação do deputado encontra coro. Para Albani Dias Coelho, especialista em Direito do Trabalho, da L&A Assessoria Jurídica, a reforma sem a MP prejudica os trabalhadores. E a data de nova MP ou um decreto ainda é desconhecida. Segundo a Casa Civil, uma reunião entre o ministro Eliseu Padilha e técnicos ocorreria no início da noite de ontem para discutir o que poderia ser alterado.
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A MP que caducou estabelecia, por exemplo, que trabalhadores de regime intermitente teriam de pagar a diferença da contribuição ao INSS quando a renda mensal não atingisse o salário mínimo. Se não pagasse a diferença, o mês não seria contado para aposentadoria. O texto
também previa regras para quarentena e fim de contrato para esses trabalhadores. A medida ainda estabelecia outros pontos, entre eles,
autorização para grávidas trabalharem em locais insalubres, desde que com autorização médica.
Vale lembrar que essa MP foi editada pelo presidente Michel Temer como "moeda de troca" para convencer senadores da base aliada a votarem a favor da reforma. "O governo suprimiu vantagens que antes eram confirmadas pela lei trabalhista", critica o advogado.
também previa regras para quarentena e fim de contrato para esses trabalhadores. A medida ainda estabelecia outros pontos, entre eles,
autorização para grávidas trabalharem em locais insalubres, desde que com autorização médica.
Vale lembrar que essa MP foi editada pelo presidente Michel Temer como "moeda de troca" para convencer senadores da base aliada a votarem a favor da reforma. "O governo suprimiu vantagens que antes eram confirmadas pela lei trabalhista", critica o advogado.
Veja como fica sem a MP 808
1. - INSS para intermitentes
Com a MP:
Quando a renda mensal não atingir o salário mínimo, o trabalhador terá de pagar a diferença ao INSS. Se não pagar, o mês não será contado para aposentadoria, nem seguro-desemprego.
Quando a renda mensal não atingir o salário mínimo, o trabalhador terá de pagar a diferença ao INSS. Se não pagar, o mês não será contado para aposentadoria, nem seguro-desemprego.
Sem a MP:
Esse trabalhador fica sem esses direitos.
Esse trabalhador fica sem esses direitos.
2. - Quarentena para intermitentes
Com a MP:
Cria quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente.
Cria quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente.
Sem a MP:
Não prevê quarentena para recontratar ex-empregado como intermitente.
Não prevê quarentena para recontratar ex-empregado como intermitente.
3. - Fim do contrato intermitente
Com a MP:
Permite movimentar 80% da conta do FGTS, mas não dá acesso ao seguro-desemprego.
Permite movimentar 80% da conta do FGTS, mas não dá acesso ao seguro-desemprego.
Sem a MP:
Não fornece detalhes.
Não fornece detalhes.
4. - Grávidas
Com a MP:
Ficam livres do trabalho insalubre, mas podem trabalhar se apresentarem autorização médica.
Ficam livres do trabalho insalubre, mas podem trabalhar se apresentarem autorização médica.
Sem a MP:
Trabalham em atividades insalubres.
Trabalham em atividades insalubres.
5. - Indenização
Com a MP:
Valor máximo de 50 vezes o teto dos benefícios da Previdência.
Valor máximo de 50 vezes o teto dos benefícios da Previdência.
Sem a MP:
Valor máximo poderia ser de até 50 vezes o último salário.
Valor máximo poderia ser de até 50 vezes o último salário.
6. - Jornada 12 X 36
Com a MP:
Era necessário acordo coletivo para nova jornada exceto trabalhadores da saúde que podem aderir em acordo individual.
Era necessário acordo coletivo para nova jornada exceto trabalhadores da saúde que podem aderir em acordo individual.
Sem a MP:
Acordo individual é suficiente para jornada.
Acordo individual é suficiente para jornada.
7. - Autônomos
Com a MP:
Acaba com cláusula de exclusividade.
Acaba com cláusula de exclusividade.
Sem a MP: Autônomo é contratado com cláusula de exclusividade.
