Homenagem ao Senado Brasileiro

Fonte principal:Jornal do Senado.
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Editorial
Aos Senhores e Senhoras, que compõe esta nossa respeitosas instituição
Uma modesta e singela homenagem pelos 180 anos Senado.
A dissolução do Congresso em 1891, o exílio de Rui Barbosa e os anos da política do 'café-com-leite' no quarto capítulo da série 

O que é o senado brasileiro e como é composto 

Escrito por Pollyana Batista

Você sabe o que faz um senador?

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O Senado do Brasil faz parte do Poder Legislativo da União e é composto por 81 membros. Ele surgiu ainda quando o país era um império, ou seja, bem antes da República, em 1824.

Inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a organização era chamada pelo nome de Senado do Império do Brasil. Nessa época, o cargo de senador era vitalício e era exigido a idade mínima de 40 anos para assumir o cargo, além de uma renda comprovada de 800 mil reis por ano.

Os 81 senadores do Brasil têm as seguintes funções:

– Aprovar leis;
– Aprovar Orçamento da União;
– Propor emendas parlamentares;
– Discutir e modificar leis;
– Fiscalizar e investigar o Governo;
– Aprovar nomeação de pessoas indicadas para cargos do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República, embaixadores, Banco Central e agências reguladoras;
– Determinar o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios;
– Autorizar empréstimos para estados e municípios;
– Processar e julgar pessoas que ocupam os seguintes cargos: ministros do Supremo Tribunal Federal, ministro do Governo, presidente da República, membros da do Comissão Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, advogado-geral da União e o alto comando militar.

Curiosidade: Senado brasileiro já ficou fechado por nove anos

Apesar de ser fundamental para a manutenção da democracia, o Senado brasileiro já foi fechado por quase uma década. O fato ocorreu em 1937, quando o então presidente Getúlio Vargas impôs a ditadura, durante o Estado Novo. O golpe atingiu não só o Senado, como a Câmara de Deputados.

Para conseguir o feito, foram deslocados inúmeros policiais armados que cercaram o Palácio Monroe, sede do Senado, no Rio de Janeiro. Os militares expulsaram os senadores ali presentes e, a partir daquele dia, 10 de novembro, deu-se início a uma fase que duraria nove anos.

Foram anos de ditadura, que só chegou ao fim com a queda de Vargas, em 1945. No ano seguinte, os senadores e deputados que tinham mandatos em 37, ano que se instalou o golpe, uniram-se para formular uma nova Constituição. Desta forma, em 1946 o Senado foi reorganizado e passou a funcionar no Palácio Monroe.

Sobre o autor

Pollyana Batista

Jornalista formada pela Universidade Federal da Paraíba com especialização em Comunicação Empresarial. Passagens pelas redações da BandNews e BandSports, TV Jornal e assessoria de imprensa de órgãos públicos

Módulo I – História Brasileira - Cronologia 1889 - 1930

15/11/1889	Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que assume o governo provisório.
21/12/1889	Convocação da Assembléia Constituinte.
24/02/1891	Promulgação da primeira Constituição republicana.
25/02/1891	Eleição pelo Congresso: eleitos o presidente da República, marechal Deodoro, e o vice, marechal Floriano Peixoto.
03/11/1891	Deodoro dissolve o Congresso e decreta estado de sítio.
23/11/1891	Deodoro renuncia à Presidencia; assume Floriano Peixoto.
1894-1896	Governo do paulista Prudente de Moraes, que se afasta, em 10/11/1896, por motivo de saúde.
1896-1897	Durante cerca de quatro meses, assume o vice, o baiano Manuel Vitorino, que se empenha em derrotar os habitantes de Canudos.
1897-1898	Em 03/03/1897, Prudente de Moraes reassume a Presidência.
1898-1902	Governo do paulista Campos Sales, início da política do 'café-com-leite', a hegemonia de paulistas e mineiros na Presidência.
1906-1909	Governo do mineiro Afonse Pena, que falece em 14/06/1909.
1909-1910	Assume o vice, Nilo Peçanha, para completar o mandato.
08/09/1915	Assassinato do senador gaúcho Pinheiro Machado no Rio de Janeiro.
14/11/1918	Rodrigues Alves, eleito para um segundo mandato, convalesce de gripe espanhola e decide passar o mandato para seu vice.
1918-1919	Governo do mineiro Delfim-Moreira, primo de Venceslau Braz, que assume para convocar novas eleições.
1926-1930	Governo do 'fluminence' Washington Luís, cuja carreira política fora feita em São Paulo.
07/09/1926	Reforma da Constituição é promulgada e fortalece governo central.
01/03/1930	Júlio Prestes derrota o gaúcho Getúlio Vargas.
26/07/1930	Assassinato de João Pessoa, candidato a vice na chapa derrotada de Getúlio Vargas, é o estopim da Revolução de 30.

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Módulo II – O conturbado início republicano
Uma sucessão de golpes marcaram os primeiros anos de República no Brasil. Em fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana.
Mas dois anos depois, o marechal Deodoro da Fonseca fechou o Congresso e decretou estado de sítio. Depois de uma série de golpes, e do governo de Prudente de Morais, Campos Sales dá início à "política do café-com-leite", com três tentativas frustradas do então senador Rui Barbosa de chegar à Presidência da República.

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Módulo III – Dissolução do Congresso por Deodoro
Proclamada a República, o marechal Manoel Deodoro da Fonseca chefiou o governo provisório que duraria até a conclusão da Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Dois nomes foram destaques na Assembléia Constituinte: o de seu presidente, senador Joaquim Saldanha Marinho, e o do senador Rui Barbosa de Oliveira, autor de mais de 80% dos artigos, incluindo o que alterou o nome de Câmara de Senadores para Senado.
Mas o governo republicano começou a decepcionar. "Esta não é a República dos meus sonhos", afirmou Saldanha Marinho.
Deodoro resolveu acabar com a oposição que tinha no Congresso, dissolvendo-o em 3 de novembro. Tentou então um golpe de Estado, mas, sem apoio, renunciou ei de novembro de 1891.
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Módulo IV – Golpes durante a República
O vice-presidente marechal Floriano Vieira Peixoto, ex-senador constituinte por Alagoas, deveria assumir apenas para convocar novas eleições. Ao interpretar em causa própria um artigo da Constituição, decidiu manter-se no poder. Com isso, a República que havia sido proclamada por um golpe militar, enfrentou o terceiro golpe. O senador Barbosa, ao questionar a atitude Peixoto, foi exilado.
Floriano Peixoto, de imediato afastou os interventores dos e dos que haviam apoiado o golpe de Deodoro. A partir de então, diversas rebeliões ocorreram no país e exigiram o retorno do velho marechal ao poder.
Vitorioso, Floriano, o "Marechal de Ferro", governou por três anos.
Floriano Peixoto interpretou a instituição em causa própria
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Módulo V – Duas décadas e meia de "café-com-leite"
Na busca de sanear a economia do Brasil e controlar a política nacional, o presidente Manuel Ferraz de Campos Sales firmou o que ele próprio chamava de "política dos estados", mas que passou à história como "política dos governadores".
Esse arranjo consistia num acordo entre o Executivo federal e os presidentes (como eram então denominados os governadores) dos estados em que somente os candidatos ao Parlamento indicados pelos governadores teriam apoio federal. Em contrapartida, deputados e senadores apoiariam as iniciativas do governo federal. A fórmula foi mantida sob o predomínio de presidentes da República paulistas e mineiros, conhecida como "política do café-com-leite".
A decisão sobre qual seria o candidato à sucessão quase sempre foi tomada no Palácio do Senado, em reunião com a presença do presidente da República e dos governadores de Minas Gerais e São Paulo. O nome do indicado era passado para os congressistas, que geralmente ratificavam a escolha.
0 primeiro presidente a ser escolhido, em 1902, foi o então governador de São Paulo, Francisco de Paula Rodrigues Alves, candidato oficial de Campos Sales. Para sua sucessão, em 1906, foi designado o senador mineiro Afonso Augusto Moreira Pena, presidente do Senado e vice-presidente da República. Entre 1909 e 1914 houve uma breve interrupção na seqüência. Nilo Procópio Peçonha, então vice-presidente, assumiu para concluir o mandato.
"A pena contra a espada na República Velha"
Apoiado pelo senador general José Gomes Pinheiro Machado (RS), o ex-ministro da Guerra de Afonso Pena, marechal Hermes da Fonseca, lançou sua candidatura à Presidência. As eleições de 1910 seriam marcadas pela divisão entre "militaristas" e "civilistas", esses em prol do senador Rui Barbosa. O temor de se votar contra os interesses dos chefes políticos locais em eleições com voto "a descoberto" - assim chamado por não haver uma cabine de votação - fez com que a vitória do marechal fosse fácil.
Em 1914 voltou o "café-com-leite": o senador mineiro Venceslau Braz Pereira Gomes foi candidato único. O mesmo se passou com Rodrigues Alves, eleito para seu segundo mandato em 1918. Vitimado pela gripe espanhola, ele renunciou em favor de seu vice, o mineiro Delfim Moreira.
Em 1919, o senador Rui Barbosa sairia derrotado novamente ao enfrentar o senador paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Já em 1922, o governador mineiro Arthur da Silva Bernardes venceu o candidato de gaúchos e cariocas. Na sucessão, o senador Washington Luís Pereira de Souza, ex-governador de São Paulo, venceria o pleito de 1926.
O último eleito pela "política do café-com-leite" foi o então governador de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque. Antes que assumisse, a revolução de 30 derrubou Washington Luís e, com ele, a República Velha.
Política do - Café-com-leite
* Faleceu em 1909, assumindo o vice, Nilo Peçanha (RJ)
** Apesar de ter desistido da disputa, ainda recebeu 47 mil votos.
*** Antes de assumir, renunciou por motivo de doença em favor do vice, Delfim Moreira, governador de MG
**** Não assumiu, em virtude da Revolução de 1930.

Eleições	Presidente Eleitos	UF	Candidatos Derrotados
1894	Prudente de Moraoes	SP	-
1898	Campos Sales	SP	Lauro Sodré(PA)
1902	Rodrigues Alves	SP	Quintino Bocaiúva (RJ)
1906	Afonso Pena*	MG*	-
1910	Hermes da Fonseca	RS	Rui Barbosa(BA)
1914	Venceslau Braz	MG	Rui Barbosa(BA)**
1918	Rodrigues Alves***	SP	-
1919	Epitácio Pessoa	PB	Rui Barbosa (BA)
1922	Arthur Bernardes	MG	Nilo Peçanha(RJ)
1926	Washington Luís	RJ	-
1930	Júlio Prestes****	SP	Getúlio Vargas(RJ)

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Módulo VI – Rui Barbosa, expoente do Senado por quase três décadas
Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta, orador e segundo presidente da Academia Brasileira de Letras, o senador baiano Rui Barbosa de Oliveira foi o maior expoente do Senado brasileiro em todos os tempos.
Eleito para a Assembléia Constituinte, seus conselhos prevaleceram nas linhas fundamentais da Constituição de 1891. Discordando do golpe que levou Floriano Peixoto ao governo, em 1893, foi obrigado a se exilar. Restaurada a ordem no Brasil, retornou em 1895 e assumiu o mandato no Senado, para o qual foi sucessivamente reeleito até à morte.
Candidato a presidente da República, saiu derrotado nos pleitos de 1910, 1914 e 1919, por nunca contar com o apoio das oligarquias locais, que sempre combateu. Faleceu em 1923.

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Módulo VII – Pinheiro Machado, o caudilho assassinado a punhaladas
Ao final da tarde de 8 de setembro de 1915, o senador gaúcho general José Gomes Pinheiro Machado foi assassinado com punhaladas nas costas ao entrar no Hotel dos Estrangeiros, no Rio de Janeiro. O nome do mandante foi enterrado, em 1950, com o assassino Manso de Paiva.
Caudilho, manipulou por várias vezes o destino da República. Com a vitória do marechal Hermes da Fonseca, em 1910, tornou-se o nome mais poderoso da política brasileira de então. Traçou seu caminho rumo à Presidência, mas em 1914, viu mineiros e paulistas se decidirem pelo nome de Venceslau Braz, frustando suas expectativas.
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Professor Ivan Luiz.
Educação Ambiental Base para o Ecoturismo.

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