Alerta de audiência

Olá, sou o Professor Ivan Luiz, bacharel em geografia, perito judicial e ambiental, Jornalista Reg. CPJ 38.690 RJ desde 1977,petroleiro e diretor Coordenador da Secretaria das Empresas Privadas do Sindipetro-RJ. Minha missão é contribuir com conhecimentos, informações, reflexões e soluções para que nós, que exercemos a cidadania, tenhamos maior e melhor qualidade de vida, com dignidade e de maneira respeitosa. Quer conhecer mais sobre minha trajetória, prática de vida e meus projetos? Então acesse nas redes sociais meus trabalhos, todos são abertos, para que possamos somar forças ... Todo domingo às 19:00 realizamos transmissão ao vivo pelo Facebook que ficará disponível em professorivanluizdemarica.blogspot.com onde ficam todos os meus links, e no Canal Professor Ivan Luiz de Maricá no You tube, tem bastante conteúdo também, inscreva-se para que possamos alcançar mais pessoas dedicadas a continuar a obra desse Grande Arquiteto.! Atualmente minha atuação profissional, pessoal é na área de recuperação tributária (apenas administrativamente), o que faz com que o retorno seja rápido e eficiente, pode agendar uma vídeo conferencia visando tirar todas as possíveis dúvidas, atendemos em todo o Brasil, através do e-mail contato@professorivanluiz.com.br. Obrigado, e até a próxima!!!
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terça-feira, 22 de setembro de 2020

NP 408 de 18 a 24/09/2020 - Obrigado ao Reizilan Cartola Neto, à Rose Maia, ao Dr Bruno Barcia e ao Pedro Américo pela brilhante participação de todos.

NP 408

Chamada para NP 408
NP 408

Programa 408 - Semana de 18  a  24/09/2020 – 39ª Edição do ano  Fonte-Ricardo Cravo Albin

Notícias Petroleiras e outras, estes são os nossos módulos.
Agradecemos pela participação à Dra Vania Daudt nos esclarecendo sobre a questão previdenciária no Brasil e ao casal fantástico Reizilan Cartola Neto e à Rose Maia revelando as dificuldades dos artistas!

Vinheta

EDITORIAL: - Contra o Acordo Individual de Trabalho = AIT

 

xx/xx/2020

youtube.com/c/IvanLuiz

 

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Ivan Luiz Jornalista –

Reg. CPJ 38.690 - RJ –1977.

Módulo I - Tereza Cristina da agricultura, sabota guia alimentar saudável do próprio governo e faz lobby por alimentos ultraprocessados.

Módulo II - Brasil pode assumir prejuízo de R$ 1 trilhão comprando [papéis podres] de bancos

Módulo III - Ofício do Senador Telmário Mota, de Roraima, a respeito da "visita" do Secretário de Estado dos Estados Unidos a Boa Vista

Módulo IV Lutas e Revoluções na América Latina Seculos XIX, XX e XXI destaque para o Movimento indígena e as lutas na América Latina

Módulo V - Homenageados na cultura brasileira,  destaque para  Dilermano Reis,Gonzaguinha, Reizilan Cartola Neto, Heitor dos Prazeres, Roquete Pinto,Gal Gosta, Tiago Mocotó, Fernando Pamplona e Tim Maia

Módulo VI Relação completa dos aniversariantes de xx/xx a 18/24 setembro

Homenagem Especial para



Momento Furtado - Abertura

As Consequências da Quarentena

Neste tempo de quarentena interminável

Dá a entender que estou ficando meio lelé

Comecei a me lamentar com a porta e a parede

Elas caladas estavam, caladas ficaram

Dirigi-me a fechadura

Ela se trancou a sete chaves

Ao sofá ele respondeu:

- Não enche, estou bastante cansado

O relógio da sala de bate pronto

- Se o sofá está cansado, imagina eu

- Que rodo o dia todo igual a um pião

- Estou fora

A lâmpada não deixando a peteca cair

Além de viver enroscada:

- Esquento a cabeça facilmente, vê se me esquece

O rádio não deu a menor atenção

Continuou a falar sobre vários assuntos

A colher tirou o corpo fora dizendo:

- Não gosto de dar palpite na vida alheia

A vassoura aproveitou a deixa:

- Fico de cabelo em pé só em te escutar

A cadeira tirou o corpo fora

Ficando surda e muda

A janela com cara de paisagem

O sapato fingiu que está ausente

O bujão de gás quase que explode

- Já ando cheio de tantas lamentações

- Se não bastasse esse fogão chato

- A me atazanar pedindo mais gás

O computador invocado:

- Sai fora carrapato

A única que me ouviu com paciência

Foi à tábua de passar roupas que disse:

- Calma, estou sabendo segundo informações

- Que um dia bem próximo isto vai passar


 

Antônio Furtado


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EDITORIAL: 

14 set, 2020 Contra o Acordo Individual

Postado 18:26h em ACTDestaque 1Destaque 2 

Não há por que aderir à chantagem do Acordo Individual, que só enfraquece a organização coletiva e não garante direitos aos trabalhadores(as) individualmente!

 

O PRAZO PARA FECHAMENTO DO ACT NÃO SE ENCERRA HOJE(14/09/2020)

 

Extensão do prazo para negociação garantido.
Proteção dos direitos, vantagens e benefícios pelo artigo 468 da CLT, combinada com a Súmula 51 do TST e os princípios do Direito do Trabalho

Contrariamente às informações da Petrobrás, da FUP ou de terceiros, a FNP e seus sindicatos garantiram na Justiça, a manutenção da data-base da categoria.

“Manutenção da data-base” significa dizer que mesmo se a assinatura de um acordo se der posteriormente a 14/09/2020, todos os seus efeitos irão retroagir ao dia 01/09. Portanto, está garantido novo prazo para negociar (30 dias úteis), que ainda poderá ser estendido por outro protesto judicial. Veja a decisão na íntegra:  http://www.fnpetroleiros.org.br/arquivo/editor/file/protesto%20garantia%20data%20base.pdf 

 

Rejeitar e não assinar, coletivamente, um novo ACT não obriga ninguém a aderir e assinar um novo acordo individual

 

Nessa condição, a CLT, em seu artigo 468, combinado com a Súmula 51, garantem os direitos, vantagens e benefícios que estiverem em norma interna empresarial, pois se considera que aderiram ao contrato individual de trabalho de cada um e não podem ser alteradas para pior.

Já a rejeição coletiva tem efeitos administrativos, políticos e jurídicos de instabilidade para a hieraquia da empresa, que usa o fim da ultratividade da norma para chantagear os trabalhadores. É importante lembrar que não prorrogar o ACT também é um problema para a empresa, pois os milhares de trabalhadores teriam direitos e procedimentos diferentes a serem seguidos e garantidos. 

O passivo que a direção da Petrobrás criará se não renovar o ACT, tendo que pagar todas as horas-extras dos trabalhadores do administrativo em teletrabalho seria imenso. As horas-extras de troca-de-turno seriam pagas pelo realizado e não pela média rebaixada, pois sem o ACT essas e outras cláusulas também deixam de valer.

A possibilidade de uma empresa como a Petrobrás não fechar um acordo coletivo de trabalho ou não o estender gera uma brutal insegurança jurídica aos investidores, pois, em sua prática cotidiana, na gestão de RH, certamente haverá recorrentes erros e danos aos direitos individuais avolumando o passivo judicial trabalhista, que iremos cobrar a reposição, indenização e responsabilizar os gestores. Também por isso, assinar o AIT reduz o risco da gestão. Não se desgarre do coletivo, não faça adesão a nenhum contrato individual.

A pressão da empresa tenta induzir a categoria a pensar que o fim da vigência de um ACT significa o mesmo que perder todos os seus direitos e ter sua remuneração rebaixada. Isto não é verdade, pois na falta do ACT, impera o contrato individual de trabalho de cada um, que incorporou, em sua melhor forma, todos os direitos que já estiveram em norma interna empresarial na vigência deste contrato. Isso, conforme sustenta o direito expresso no artigo 468 da CLT, (http://bit.ly/2AZlAxp) combinado com a Súmula 51 do próprio TST (http://bit.ly/2on3sLx).

 

NÃO É PERMITIDA

   

 a alteração ou supressão unilateral de tais direitos, vantagens e benefícios previstos em norma interna pelo empregador. Sem falar de outros dispositivos da lei e de seus princípios, como o da irredutibilidade salarial ou da habitualidade, que junto com as disposições anteriores, devem assegurar boa parte de nossos direitos, vantagens e benefícios. Tudo ao contrário ao discurso da direção da Petrobrás contra os trabalhadores.

Por fim, o assédio para adesão ao AIT tem um sentido muito mais político do que objetivo. A intenção é tentar nos desmobilizar, nos fragmentar e testar a nossa capacidade de resistência. Ouvimos, repetidamente, pela própria gestão, que sua meta é reduzir ao máximo o Sistema Petrobrás, enxotar o máximo de trabalhadores e reduzir os tais “custos gerenciáveis”, onde nos localizamos. Neste contexto, qual a resistência que alguém individualmente consegue oferecer aos termos colocados pelos patrões, nessa relação tão desigual e com esse nível de desemprego no país?

Não se enganem, por mais que no primeiro momento a gestão queira nos fazer crer que o AIT é uma garantia, ele é na verdade um ataque ao coletivo e uma séria armadilha individual. É, lamentavelmente, optar em deixar para trás a maior parte da categoria e se surpreender em seguida, ao perceber que também ficou para trás, pois não há acordo individual que se sustente em médio (ou até curto) prazo melhor do que um acordo coletivo!

E é importante lembrar à categoria como um todo, que apesar da diretoria fingir desdém à maioria dos petroleiros de nível técnico pela impossibilidade de adesão ao AIT, essa é, na verdade, a parcela que a gestão da empresa e do país mais teme, pela sua capacidade de mobilização e também de greve, como tanto declaram diversos membros do governo.

 

Não ao AIT e ao assédio!
Junt@s somos mais fortes!!!

Vamos em frente, junto com a FNP, em defesa do nosso Acordo COLETIVO de trabalho e do Sistema Petrobrás!

 

Os casos de assédio, pressão e arbitrariedade da gestão da empresa devem ser denunciados, se possível com evidências, para juridico@sindipetro.org.br

SINDIPETRO RJ – 14/09/2020 

Fonte:Sindipetro RJ

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Destaque para Módulo I
Tereza Cristina, da Agricultura, sabota guia alimentar saudável do próprio governo e faz lobby por alimentos ultraprocessados

18 de setembro de 2020, 13:12

247 - Chefiado por Tereza Cristina, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) enviou uma nota técnica ao Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, na tentativa de desqualificar e reformular o Guia Alimentar para a População Brasileira, elogiado por cientistas e profissionais de saúde de várias partes do mundo. 

O guia, que teve a sua última edição publicada em 2014, orienta a escolha de alimentos com base na chamada classificação Nova, ou seja, de acordo com o nível de processamento. Quanto mais processados, mais devem ser evitados, aponta a orientação do guia, que conta com endosso de entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Para o Mapa, "o guia brasileiro é considerado um dos piores ..[e] a recomendação mais forte nesse momento é a imediata retirada das menções a classificação Nova no atual guia alimentar". O relato foi publicado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo

Entre os exemplos de alimentos ultraprocessados estão biscoitos industrializados, refrigerantes, salgadinhos de pacote e alimentos prontos congelados. 

O documento do Mapa afirmou que a análise do Guia "“revela uma necessidade de urgente de sua revisão".

"Embora declare ser importante ampliar a autonomia, o Guia induz a população brasileira a uma limitação [...] das escolhas alimentares. Quando um documento oficial do Governo Brasileiro orienta 'evite alimentos ultraprocessados', está generalizando algo que é muito diversificado [...] existem alimentos que são classificados nesta 'categoria ultraprocessados' e que são feitos industrialmente de forma semelhante a preparações culinárias caseiras", disse. 

"O Guia não orienta que o uso apenas de alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias em consumo excessivo está associado a doenças do coração, obesidade e outras doenças crônicas, de forma semelhante às outras categorias de alimentos", acrescentou. 

 

Núcleo de pesquisas critica o Mapa

 

Em resposta à nota técnica, o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da USP, protagonista na construção do Guia,  criticou a nota técnica e defende a classificação Nova.

"Além de amparar todas as suas afirmações sobre a suposta incoerência da classificação Nova e sobre a suposta inocuidade dos alimentos ultraprocessados em duas referências que não se referem à classificação e não avaliam alimentos ultraprocessados, a nota técnica omite a vasta literatura científica nacional e internacional acumulada desde 2009, quando a classificação e o conceito de alimentos ultraprocessados foram propostos pelo Nupens/USP", disseram. 

Sobre a menção de o guia brasileiro ser considerado um dos piores do mundo, o Nupens afirmou que "assim não pensam organismos técnicos das Nações Unidas, como a FAO, a OMS e o Unicef, que consideram o Guia brasileiro um exemplo a ser seguido". "Assim não pensam os Ministérios da Saúde do Canadá, da França, do Uruguai, do Peru e do Equador, que têm seus guias alimentares e suas políticas de alimentação e nutrição inspirados no Brasil", complementou.

De acordo com Aline de Piano Ganen, coordenadora do mestrado em nutrição do Centro Universitário São Camilo, "o que é posto na nota técnica com certeza tem notas de interesse políticos e de outros setores". "É preciso ter muita cautela", ponderou. 

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Módulo II.            

POLÍTICA

DINHEIRO PÚBLICO


Brasil pode assumir prejuízo de R$ 1 trilhão comprando "papéis podres" de bancos

Há indícios de que banqueiros tenham influenciado mudança irregular na Constituição, apesar do apelo de especialistas

Elisangela Colodeti

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

 18 de Setembro de 2020 às 07:28

O Banco Central recebeu uma carta branca do Congresso, válida enquanto durar a pandemia, para comprar títulos privados, inclusive os podres, com dinheiro público - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

É muito comum encontrar reportagens que tratam de assaltos a bancos. Mas do contrário quase não se fala: dos possíveis assaltos dos bancos à população.

“Papéis podres” são documentos de operações financeiras privadas – em sua maioria empréstimos, financiamentos ou aplicações –, que podem ter sido lucrativos no passado, mas agora dão prejuízo, pelo alto índice de inadimplência, ou dificuldade de venda. Comprar um “papel podre” seria como comprar uma dívida sabendo que o devedor não terá condições de pagá-la.

Num processo que gerou controvérsia entre Câmara e Senado, o Banco Central do Brasil (BC) ganhou carta branca para usar dinheiro público e comprar esse tipo de papéis de instituições financeiras, em plena pandemia.

Aprovada, a Emenda Constitucional 106, que tramitou como a PEC 10, libera o BC, responsável por regular e supervisionar todo o sistema financeiro nacional, para operar num mercado de alto risco conhecido como “mercado secundário de balcão”. Não há limite para esse gasto do BC, contrariando o discurso de responsabilidade fiscal que justifica retirada de recursos de áreas como saúde e educação.

Na prática, todos os brasileiros vão pagar a conta do prejuízo dos banqueiros com seus “papéis podres”. “Você classe média, pobre, passando dificuldade, sem emprego, com salário reduzido, é um dos donos do dinheiro público. Você vai pegar esse dinheiro e vai comprar um título podre do banco pelo preço de antes da crise, e vai comprar de um bilionário. Ele vai jogar o prejuízo dele para você”, afirma o ex-banqueiro Eduardo Moreira, sobre a manobra por trás da aprovação da PEC 10.

Moreira, que foi sócio do banco Pactual e sócio fundador da Brasil Plural, explica que, diferente do mercado organizado de ações, onde as transações ocorrem na Bovespa ou em outra bolsa de valores, o mercado de títulos de dívida privada tem pouca transparência.

Imagina o que vão fazer com o Banco Central.

 

“É o que a gente chama de mercado de balcão. Ele acontece no telefone, com as pessoas ligando umas para as outras e negociando títulos entre elas”, revela.

Ainda segundo o ex-banqueiro, em períodos de estabilidade econômica, os títulos privados são negociados com variação de preço baixíssima, de 0,12 a 0,25%. Mas, em momentos de crise, por outro lado, a oscilação pode ser muito maior.

“Se eu, no telefone com pessoas que estavam ali, entendidas do mercado, querendo buscar a melhor oferta, num momento de crise cheguei a negociar papéis na mesma linha por uma diferença de quase 20%, imagina o que vão fazer com o Banco Central”, explica.

Em entrevista ao Valor Econômico, o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, sugere que a situação é anormal. Ele afirmou que “o Banco Central não tem nenhum traquejo para fazer operações com o setor privado” e esse não é seu trabalho.

“Não tenho nenhuma fé que o Banco Central vai acertar fazer compra de crédito privado, ou que entende a curva e essas coisas. Porque isso não é coisa de Banco Central”, argumentou Franco.

Leia também: De onde tirar o dinheiro para pagar a conta da crise

“Maior assalto da história”

A Emenda que deu essa chance aos bancos foi promulgada com o argumento de que era preciso aumentar o fluxo de dinheiro e evitar uma possível crise do sistema financeiro no período da pandemia.

Faltou dizer que os cinco maiores bancos brasileiros têm em mãos recursos equivalentes a toda a economia do país, com ativos somando quase R$ 7,4 trilhões e superando o PIB nacional, que em 2019 foi de R$ 7,3 trilhões. No primeiro semestre do ano, o lucro líquido consolidado desses banqueiros atingiu R$ 13,7 bilhões. 

Durante a tramitação da proposta no Congresso, o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que, caso fosse aprovada, os gastos chegariam a R$ 972,9 bilhões.

Coincidência ou não, um levantamento publicado em novembro de 2019, apontou que o tamanho da “carteira de créditos podres” dos bancos é estimado em R$915 bilhões, sem correção da inflação, se considerados os débitos acumulados nos últimos 15 anos.

Para comparação, estima-se que com o auxílio emergencial pago a quase 80 milhões de brasileiros, nos meses de abril, maio e junho, por exemplo, o governo federal tenha gasto R$ 154,4 bilhões.

Segundo o grupo Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), formado por dezenas de associações, como a dos Juízes Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, os gastos podem ultrapassar vários trilhões de reais, já que não há limite de valor para as operações.

“Esse pode ser considerado o maior assalto aos cofres públicos da história recente do país”, afirma a auditora fiscal e coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli .

Saia mais: Guedes "sonha" vender o Banco do Brasil: como isso afetaria a população brasileira? 

Influência dos bancos na decisão política

O Senado tentou diminuir o risco de compra de “papéis podres” e limitou os títulos privados passíveis de aquisição a seis tipos, estabelecendo essa condição para as transações.

Mas quando a PEC 10 voltou à Câmara, esse trecho que poderia frustrar o plano dos bancos foi retirado de forma considerada irregular. Como o texto foi alterado, precisaria voltar ao Senado para nova avaliação e votação. Mas isso não ocorreu.

Também foi cortado o artigo 4, que condicionava os gastos gerais com a pandemia ao compromisso com a manutenção de empregos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, justificou a manobra dizendo que as alterações do Senado inviabilizaram as operações do Banco Central.

“Se isso for autorizado, teremos obrigação de vincular esse capital de giro aos empregos. Mas, no mercado secundário, não temos como garantir que a empresa emissora mantenha os empregos”.

Veja aqui um quadro com as diferenças entre os textos aprovados pela Câmera e pelo Senado.

A alteração gerou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, a ADI 6417, ajuizada pelo partido Cidadania. Pouco tempo depois, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras encaminhou ao ministro do STF Dias Toffoli, primeiro relator da ação, uma justificativa, dizendo que “as pequenas supressões do texto em nada alteraram a atuação do Banco Central do Brasil”. Toffoli fez um pedido de esclarecimentos ao Senado, que informou que as mudanças são, sim, relevantes. 

Segundo o senador do Cidadania/SE, Alessandro Vieira, um dos partidários da ADI, a “bancada da margem de lucro dos bancos” é a maior do Congresso e “essa interferência deixa clara a sua atuação”.


A maioria do Congresso ficou surda a esses alertas, e aprovou a PEC 10.
 

Para a auditora Maria Lucia Fattorelli, não faltou informação aos parlamentares. “Preparamos cinco notas técnicas, vários artigos e vídeos alertando para o risco da compra de papéis podres sem limite, o que só favorece o mercado financeiro, mas a maioria do Congresso ficou surda a esses alertas, e aprovou a PEC 10”, sublinha.

Com a retirada irregular dos limites impostos pelo Senado, a única restrição que restou ao Banco Central é a de que os títulos tenham uma classificação equivalente a, no mínimo, BB-, que é considerada de alto risco.

Essa qualificação precisa ser dada por pelo menos uma das três maiores agências internacionais de classificação o que, segundo Eduardo Moreira, chega a custar cerca de R$300 mil reais.

A Emenda que dá o direito de o BC comprar “títulos podres” no “mercado de balcão” tem ainda outra contradição. O texto garante “preferência à aquisição de títulos emitidos por microempresas e por pequenas e médias empresas”, mas, na prática, elas não seriam capazes de emitir esses títulos.

“Uma microempresa tem faturamento de até 360 mil reais por ano. Um rating custa 50 mil dólares. Que empresa vai emitir uma dívida e gastar quase 300 mil reais para ganhar a nota?”, questiona Moreira.

A análise se torna mais complexa, de acordo com Fattorelli, quando os bancos agrupam vários títulos para venda em uma única cesta. Isso, na prática, torna muito difícil avaliar de forma precisa o risco de compra desses títulos.

“Elas podem conter inúmeros e diferentes ativos financeiros, inclusive títulos sem valor comercial algum, de naturezas diversas, riscos diversos e preços de referência diversos, escondendo a verdadeira identidade e qualidade dos títulos efetivamente negociados”, explica a auditora.

“Em resumo, essa cesta é um pacote, onde pode-se colocar qualquer coisa com um rótulo bonito. Como a agência vai classificar o risco de uma cesta contendo títulos variados?”, completa.

Relembre: Na pandemia, 42 brasileiros lucraram mais do que todo o custo do auxílio emergencial

Proteção para os operadores do Banco Central 

Ao mesmo tempo em que tudo isso acontecia no parlamento, começou a tramitar no Congresso uma medida provisória que levantou suspeitas entre senadores.

A MP 930, tentava livrar os operadores do Banco Central de serem responsabilizados por “atos praticados no exercício de suas atribuições”. Os senadores questionaram a razão para os operadores receberem tal imunidade e a medida acabou sendo barrada.

Contudo, pouco tempo depois da votação da PEC 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insistiu no assunto, a pedido de sua equipe econômica (BC e Ministério da Fazenda), e editou uma nova medida. A MP 966 tornou os agentes públicos imunes à lei de improbidade administrativa, durante a pandemia.

Várias emendas foram protocoladas por senadores e deputados, pedindo a sua anulação urgente por inconstitucionalidade, mas a medida está em vigor desde maio.

O exemplo dos Estados Unidos

Economistas defenderam a importância da concessão de maior liberdade ao Banco Central neste momento de crise, a exemplo do que fez o governo estadunidense.

Estados Unidos e Brasil, contudo, possuem diferenças consideráveis, inclusive se compararmos as medidas tomadas lá, com as que estão entrando em vigor aqui. 

 

O BC não botou nenhuma regra eficiente.

 

Segundo Fattorelli, nos EUA o programa para a compra de ativos privados (Facility) envolve o mercado secundário e o primário, e terá limites.

“Os ativos privados terão que ser emitidos por empresas nacionais, há menos de cinco anos, e o Tesouro norte-americano irá investir inicialmente valores limitados. Ele irá emprestar esses recursos para uma empresa, um veículo de propósito específico para efetuar as compras, não o banco central”.

Eduardo Moreira concorda que o Banco Central deva atuar no mercado para evitar um crash que leve a uma crise sistêmica. “Mas, quando você faz isso e sua meta é apoiar o sistema, você atua colocando regras no sistema, e o BC não botou nenhuma regra eficiente”.

Bloqueio das compras de papéis podres

No dia 23 de junho, o Banco Central publicou a circular Nº 4.028, regulamentando as operações.

Nela, o Banco poderia ter especificado os títulos passíveis de compra, mas não o fez, mantendo aberta a possibilidade de aquisição inclusive de ativos privados provenientes do exterior. 

A Emenda deixou brechas e não impede que os lucros excedentes, resultantes das vendas de “títulos podres”, sejam apropriados pelos próprios donos das instituições financeiras.

Estava nas mãos do ministro Luiz Fux, ex-relator da ADI 6417, conceder ou não liminar que bloqueasse a possibilidade de compra de títulos privados podres pelo BC. Mas, na quinta-feira, 10 de setembro, Fux tomou posse como novo presidente do STF e o processo será redistribuído.  

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, até a posse, Fux não havia respondido a uma carta enviada a ele no dia 20 de julho, solicitando a realização de audiência pública sobre o assunto, por videoconferência.

“Essa audiência possibilitaria a abertura do necessário debate sobre o alcance das operações autorizadas pelo referido dispositivo e suas consequências para as contas públicas atuais e futuras”, conclui Fattorelli. 

 

Brasil de Fato entrou em contato, por telefone, com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras, mas não fomos atendidos. Até o fechamento desta edição, o gabinete do presidente do STF, Luiz Fux, não havia respondido nossa solicitação de resposta. O Banco Central também não se pronunciou sobre o assunto. 

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2020/09/18/brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos#.X2ZKr5k3Jod.whatsapp

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Módulo III
Ofício do Senador Telmário Mota, de Roraima, a respeito da "visita" do Secretário de Estado dos Estados Unidos a Boa Vista

17 Setembro

 "Invasão do solo da minha Roraima pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos para promover atos de provocação contra um país vizinho e amigo é um ato indigno"

 

GSTMOTA/Oficio no 84/2020

Brasília, 16 de setembro de 2020


Excelentíssimo Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO

Senhor Presidente,

Ao tempo em que saúdo Vossa Excelência, venho novamente a sua presença para expressar o meu profundo descontentamento com a maneira desrespeitosa e irresponsável como o Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo trata os interesses brasileiros e de Roraima nas nossas relações com a Venezuela.

Peço que Vossa Excelência considere esta manifestação no contexto e com os propósitos que inspiraram o Ofício GSTMOTA/Oficio no 80/2020, no qual expus aspectos relevantes da longa história das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, país irmão com o qual mantemos seculares e pacíficas relações econômicas, sociais e culturais.

Na ocasião, por dever de lealdade, alertei Vossa Excelência para as consequências dos atos totalmente estranhos à tradição da diplomacia brasileira praticados pelo atual Chanceler:

"Diante desse quadro, Senhor Presidente, são preocupantes as crescentes hostilidades da parte do Chanceler Ernesto Araújo para com o governo da Venezuela. O quadro atual, que já é desfavorável aos negócios, será agravado absurda e desnecessariamente com a escalada de medidas provocativas, irresponsáveis e contrárias ao interesse nacional de parte do Chanceler: (i) participação no grotesco espetáculo de ingresso forçado de "ajuda humanitária", (ii) esvaziamento da nossa representação diplomática pela retirada de diplomatas brasileiros com o objetivo evidente de forçar, pela via da reciprocidade, a consequente esterilização da representação diplomática designada pelo atual governo venezuelano no Brasil, (iii) expulsão dos representantes diplomáticos venezuelanos em plena pandemia do Coronavírus (impedida pela ação republicana e constitucional do Procurador Geral da República e do Supremo Tribunal Federal) e, agora, (iv) em conclusão do processo de traição ao interesse nacional por parte do Chanceler, o Itamaraty declara "persona non grata" os representantes do governo da Venezuela, o que equivale a retirar-lhes as imunidades diplomáticas e, como efeito prático, conseguir por vias oblíquas o que o Supremo Tribunal Federal lhe impediu de fazer."

Na citada correspondência, comuniquei a Vossa Excelência as medidas que por patriotismo e sentido de dever republicano decidi adotar:

"Diante disso, Senhor Presidente, e tendo a minha paciência e esperança se esgotado, é meu dever de lealdade com Vossa Excelência e movido com o espírito de colaboração com o seu trabalho dar conhecimento das medidas que tomarei a respeito dos crimes do senhor Ernesto Araújo contra a Nação:

(i) utilizarei as minhas prerrogativas parlamentares para que a ação fiscalizatória do Senado Federal e do Congresso Nacional sejam acionadas imediatamente;

(ii) divulgarei amplamente os seus crimes interna e internacionalmente;

(iii) ingressarei com Representação junto ao Procurador Geral da República para que ofereça
de denúncia contra o Ministro por crime de responsabilidade junto ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento na Constituição Federal, arts. 102, I, c, e 129, I, e na Lei no 1.079/50.

(iv) em razão de não estar pacificado no STF o entendimento a respeito da vigência do art. 14 da Lei no 1.079/50 (legitimação universal) no caso de impeachment de Ministro de Estado por crime de responsabilidade não conexo ao praticado pelo Presidente ou o Vice-Presidente da República (art. 52, I, CF), ingressarei com Petição no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade contra o Ministro com fundamento arts. 102, I, c, e na Lei no 1.079/50.

(v) uma vez que apenas extremismo ideológico e irracionalidade gratuita não explicam suficientemente a obsessão do Chanceler contra a paz com a Venezuela, ingressarei de Representação Geral da República para que determine investigação a respeito da movimentação financeira, em nível internacional, do Ministro."

Senhor Presidente, imaginava que aquela manifestação, dado à gravidade dos fatos nela reportados, refrearia a escalada de provocações do Chanceler em relação à Venezuela. No entanto, para a nossa surpresa e profunda indignação o Chanceler promove o ato mais hostil que se poderia promover contra o governo e o povo venezuelanos e para isso usa de maneira vil e covarde o sagrado solo roraimense, onde os meus antepassados lutaram com armas em defesa do território nacional.

A invasão do solo da minha Roraima pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, o ex-Diretor da CIA Mike Pompeo, ciceroneado pelo Chanceler Ernesto Araújo, para promover atos de provocação contra um país vizinho e amigo é um ato indigno, hostil, desnecessário, sem qualquer vínculo com o interesse nacional. Trata-se de mais um ato midiático voltado a promover os interesses eleitorais do Partido Republicano às vésperas das eleições naquele país. Roraima, a minha Roraima, transformada em palanque eleitoral do senhor Donald Trump é algo que eu, sinceramente, jamais imaginava que veria, não posso aceitar e não aceitarei passivamente.

O senhor é oriundo das Forças Armadas. É meu dever lembrar a Vossa Excelência um gesto de um ex-Presidente, também militar, o general Ernesto Geisel. O Brasil, em ato soberano de administração dos nossos interesses nas relações internacionais, foi o primeiro país do mundo ocidental a reconhecer a República de Angola, recém saída de uma guerra de libertação nacional e com um governo socialista. O Presidente Geisel não admitiu que o Secretário de Estado estadunidense Henry Kissinger, que veio ao Brasil em abril de 1975, ousasse tratar do assunto no solo pátrio. Na época, o Itamaraty estava sob o comando do Chanceler Azeredo da Silveira.

Permita-me lembrar a Vossa Excelência também as declarações do General Villas-Bôas na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, quando ocupava o Comando do Exército, no sentido de que o Brasil é grande demais para não ter um projeto nacional. OBrasil não pode ser apêndice de nenhuma potência, porque o Brasil é ele próprio um grande país. Ao Brasil interessa mais que a nenhum outro país que a América do Sul viva em paz. A Roraima interessa a paz nas nossas fronteiras. Atos gratuitos de hostilidade para com os governos dos países vizinhos não consultam o interesse nacional. A quem interessa tensões nas nossas fronteiras?

Eu somente continha a minha indignação diante da presença do senhor Ernesto Araújo à frente do Itamaraty em respeito a Vossa Excelência. Todavia, quando assisti a uma entrevista do cidadão Olavo de Carvalho à BBC ( https://www.youtube.com/watch?v=HZwWcy4UTDU ), na qual ele se apresenta como responsável político pela nomeação do senhor Ernesto Araújo, eu passei a considerar que devo lutar para livrar Vossa Excelência de semelhante má companhia. Esse Olavo de Carvalho está auto-exilado nos EUA (do que vive?), de onde quer fazer parecer que governa o Brasil, ofendendo brasileiros, dizendo impropérios e palavrões contra altos dignatários da República, inclusive honrados generais do Exército brasileiro. Não estranha que seja o líder espiritual do senhor Ernesto Araújo.

Senhor Presidente, lutarei todos os dias para que o senhor Ernesto Araújo desocupe a sagrada cadeira honrada por grandes brasileiros que comandaram a Casa de Rio Branco.

Somente quem não conheça a minha história e a dos meus antepassados possa imaginar esta correspondência a Vossa Excelência e as medidas que dela se seguirão sejam desproporcionais à força deste humilde senador, um Davi diante do Golias da internacional de extrema direita que capturou a Casa de Rio Branco em prejuízo do interesse nacional, da economia e da paz em Roraima e na América do Sul.

Venho de longe. Recebo dos meus antepassados o legado de compromisso de vida e de morte com o povo roraimense e brasileiro. O meu bisavô, Coronel Mota, educador e Juiz de Paz, foi o primeiro prefeito de Boa Vista. O seu primeiro filho, o tio Vítor, morreu lutando pelo território nacional contra os ingleses. Junto a ele estava o meu avô, Pedro Rodrigues, o último comandante do Forte São Joaquim do Rio Branco.

Nasci numa comunidade indígena. Aprendi com a minha mãe, Ana, índia Macuxi, e com o meu pai, o vaqueiro Tuxaua Pereira, a amar as pessoas e a ter coragem na vida. Os meus antepassados arriscaram tudo para defender o povo de Roraima e o interesse nacional e um deles, o tio Vítor, perdeu a vida pela nobre causa da Pátria.

Eu honrarei os meus antepassados lutando contra a dominação colonialista do território brasileiro, manchado de vergonha pela presença boçal do Secretário de Estado dos EUA com as bênçãos genuflexas do mais indigno ocupante da chancelaria brasileira em toda a nossa história.

Receba Vossa Excelência os meus sinceros votos de respeito, elevada estima e distinta consideração, e continue contando com o meu apoio no Congresso Nacional para as medidas que consultem o interesse nacional.

Atenciosamente,

Senador TELMÁRIO MOTA PROS/RR

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Módulo IV - Lutas e revoluções Populares na América Latina nos séculos XIX, XX e XXI - Topo




O MOVIMENTO INDÍGENA E AS LUTAS NA AMÉRICA LATINA

Por Antonio Lima Júnior, jornalista e diretor da Associação Cearense de Imprensa (ACI) 

 

Desde o mês de outubro que vimos eclodir uma série de revoltas populares nos países da América Latina, muitas delas provenientes da insatisfação popular diante das medidas de governos ultraliberais. A mídia tradicional burguesa se limita a interpretar essas manifestações como algo relativo às demandas específicas, como aumento do preço do combustível ou das tarifas de metrô. Mas estamos diante de rebeliões num continente em que é cada vez mais estratégico as disputas imperialistas e as lutas de classes.

Nesse cenário em que os governos progressistas da América Latina estão em decaída, seguidos por governos ultraliberais, vimos o destaque dos movimentos indígenas à frente das mobilizações em casos específicos e peculiares. Analisemos alguns deles:

 

I. O papel da CONAIE na resistência do Equador

 

No Equador, o presidente Lenin Moreno anunciou um pacote de ajustes para cumprir as metas impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre as medidas impopulares, o fim do subsídio aos combustíveis, aumentando o preço da gasolina em 123%, o que gerou uma onda de protestos nas ruas do país. Diante da insatisfação popular, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) realizou uma série de marchas pelo país, fazendo o presidente transferir a sede do governo equatoriano de Quito para Guayaquil.

Com do aprofundamento das manifestações, Lenin Moreno recuou e revogou as medidas impopulares. Apesar da vitória, hoje a CONAIE tem denunciado a prisão de indígenas por parte do estado, acusando-os de terrorismo nos protestos de outubro. Vemos que a situação no Equador foi uma conquista temporária, pois o governo de Lenin Moreno continua a serviço dos interesses do grande capital, demonstrando a capitulação do Alianza País, partido de Moreno e do qual Rafael Correa se desfiliou em 2018.

Os indígenas, que representam cerca de 25% da população, estão organizados e acatam as decisões da CONAIE, demonstrando a força do movimento, que conseguiu dar um tom mais incisivo nos protestos de outubro, garantindo o recuo do governo de atender às exigências do FMI, à revelia da população. Na população pobre no Equador, 68% são indígenas e estariam diretamente prejudicadas com as medidas.

Fundada em 1986, a CONAIE protagonizou diversos movimentos na década de 90, derrubando ex-presidentes contra suas medidas impopulares. A CONAIE tem sua atuação partidária através do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik-Novo País (MUPP-NP). Conhecido apenas como Pachakutik, é um partido de esquerda indigenista que participa das eleições desde 1996, disputando parlamentos locais, prefeituras e alcaides (denominação para os presidentes de câmaras municipais que exercem também o Poder Executivo).

 

II. O movimento dos mapuches no Chile

 

Enquanto isso, no Chile, a população foi às ruas contra o aumento na passagem do metrô em Santiago. Em resposta, o presidente Sebastian Piñera decretou estado de emergência e colocou o exército para reprimir os protestos, coisa que não acontecia no país desde o fim da ditadura de Pinochet. Apesar do recuo do governo em aumentar a tarifa, os protestos geraram uma onda de insatisfação contra as políticas ultraliberais de Piñera. O governo tem dado resposta com mais repressão, surgindo casos de prisões arbitrárias e torturas, bem como o registro de centenas de manifestantes que ficaram cegos após disparos de balas de borracha da polícia.

Nesse contexto, viralizou na internet uma foto da maior manifestação em Santiago no dia 25 de outubro, com cerca de 1,2 milhão de pessoas, onde no topo da estátua é hasteada a bandeira dos mapuches, povo indígena da região centro-sul do Chile. Com a redemocratização do país na década de 90, os povos mapuches reivindicam o reconhecimento da diversidade étnica e cultural chilena, bem como a desapropriação de terras privadas para a criação de assentamentos de comunidades indígenas, entrando assim em conflito com o uso das riquezas naturais para os interesses do capitalismo.

O tensionamento das relações entre estado chileno e mapuches originou a bandeira de autonomia indígena, conflito este que se estende por todo o período democrático chileno. Com a eclosão dos protestos, as pautas dos povos mapuches começaram a tomar notoriedade, resultando nas marchas do último dia 14, quando se completou um ano da morte de Camilo Catrillanca, agricultor mapuche de 24 anos que foi assassinado em uma operação policial no sul do Chile. Em alguns protestos é comum ver a derrubada de estátuas que representam conquistadores espanhóis, substituindo-as por representações indígenas, num claro processo de luta pela reescrita da história oficial chilena.

 

III. A resistência dos índios contra o golpe na Bolívia

 

O clima de instabilidade na Bolívia, com a interferência da Organização dos Estados Americanos (OEA), que contestou a vitória de Evo Morales, consequentemente deu aval para os protestos da oposição, protestos esses que visavam perseguir figuras vinculadas ao Movimento al Socialismo (MAS), partido de Evo, bem como a depredação de prédios públicos. Essa situação resultou na renúncia do presidente, pressionado por setores golpistas dentro do exército, mesmo após a proposta de novas eleições por parte de Evo.

Após a renúncia, Evo pediu asilo político no México. A população tem ido às ruas contra o golpe, agora com uma autoproclamada presidente numa sessão parlamentar esvaziada com a ausência dos parlamentares do MAS, que se negaram a participar devido às represálias golpistas.

Diante desse contexto, é perceptível a fragilidade do MAS em manter a resistência contra o golpe, visto que a própria Central Obrera Boliviana (COB) demonstra fraqueza nos chamados aos atos em defesa do estado plurinacional boliviano. Em oposição a essa fragilidade, vemos o grau de resistência dos povos indígenas bolivianos, em especial após os episódios de soldados do exército que rasgaram a bandeira whipala de seus uniformes, bandeira esta que representa os povos originários e o estado plurinacional.

Jeanine Añez, autoproclamada presidente da Bolívia, saiu da sessão segurando uma bíblia e tem dado declarações xenofóbicas, alegando ser contra o estado plurinacional e declaradamente a favor de um estado branco, cristão e burguês. Essas declarações são verdadeiras afrontas ao povos indígenas, que marcham pelas cidades bolivianas e resistem contra o golpe.

 

IV. Diante desses casos, que fazer?

 

A consolidação do capitalismo nos países latino-americanos, devido à subserviência às grandes potências imperialistas, demonstra diversas tarefas que ainda estão em atraso na ordem do dia. Dentre elas, a questão indígena é uma das essenciais, visto que em países como a Bolívia o número de indígenas chega a 62% da população, totalizando cerca de 45 milhões em toda a América Latina.

Em casos como os da CONAIE no Equador, é perceptível o recuo limitado pelas pautas imediatas, devido à ausência da consolidação do pensamento revolucionário nas organizações de massa, tarefa a que os comunistas precisam se dedicar energicamente.

José Carlos Mariátegui, um dos primeiros marxistas latino-americanos, expôs na década de 20 do século passado que o problema do índio é identificado com o problema da terra. Após séculos de exploração e submissão, os indígenas têm ainda a reivindicação da terra como uma luta histórica, daí a necessidade de colocar a demarcação das terras indígenas como uma bandeira de luta significativa para o conjunto dos movimentos sociais, na perspectiva de unificação das pautas para a construção de um bloco de lutas do proletariado contra os governos ultraliberais e o grande capital.

Essa luta unificada não pode se limitar ao campo das ideias, mas também naquilo que Mariátegui apontava como “a solidariedade fraterna dos sindicatos” para com as massas indígenas. Ao caracterizar as sociedades autóctones indígenas da pré-colonização com aquilo que Engels definiu como o socialismo primitivo, Mariátegui aponta para a necessidade de uma aliança entre proletários e indígenas, na construção do socialismo científico, uma etapa superior, mas que tem muito a aprender com as sociedades indígenas pré-coloniais, visto que o socialismo indoamericano não pode ser cópia de outros socialismos.

Essa unidade não contesta o proletariado como a classe revolucionária, tal como a unidade proletário-campesina foi essencial para a consolidação da revolução soviética. Mariátegui afirma que “as populações indígenas ou negras escravizadas devem ter a certeza de que apenas um governo de trabalhadores e camponeses de todas as raças que habitam o território os emancipará verdadeiramente, pois só podem extinguir o regime de latifúndio e o regime industrial capitalista e liberá-los definitivamente da opressão imperialista ” [1].

Temos um longo caminho de lutas pela frente, visto que a América Latina, devido às suas riquezas naturais e potencialidades econômicas, tem se tornado uma área estratégica para o grande capital. A luta por nossa emancipação e pela construção do socialismo indo-americano traz consigo a luta contra todos os atrasos causados pelo capitalismo imperialista, abarcando assim a luta dos povos indígenas. A unidade entre revolucionários comunistas e movimentos sociais indígenas é uma tarefa urgente. Mariátegui, num Peru constituído em sua maioria por índios, afirmava que “uma consciência revolucionária indígena pode levar tempo para se formar; mas uma vez que o indígena fez a própria ideia socialista, servirá-o com uma disciplina, uma tenacidade e uma força, na qual poucos proletários de outros meios poderão superá-lo”. Avante na luta por uma América socialista, pois se somos americanos, seremos uma só canção!

 

Fonte: [1] Todas as citações são originais do texto de Mariátegui “Ideologia e Política, Capítulo 1: O problema das raças na América Latina”, de minha tradução. 

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Módulo_V  - Módulo Destaque Cultural

Biografia   Dilermano Reis - Dilermando dos Santos Reis  22/9/1916 Guaratinguetá, SP  2/1/1977 Rio de Janeiro, RJ - Violonista. Compositor.<br>Começou a estudar violão com o pai, o violonista Francisco Reis, ainda na infância. Em 1931, aos 15 anos de idade, já era conhecido como o melhor violonista de Guaratinguetá. Neste mesmo ano, assistindo a um concerto do violonista Levino da Conceição, que se apresentava na cidade, tornou-se seu aluno e seu acompanhador, seguindo-o em suas excursões.<br>Em 1933 chegou ao Rio de Janeiro, em companhia de Levino da Conceição e segundo contou em depoimento ao [MIS], [ao desembarcarmos na Central, tomamos o bonde com destino à Lapa à procura do violonista João Pernambuco], que era amigo de Levino da Conceição. O violonista residia num quarto de uma república na Praça dos Governadores, posteriormente Praça João Pessoa localizada no cruzamento da Av. Mem de Sá com a Rua Gomes Freire. Passaram o resto do dia e a noite com João Pernambuco, entre conversas e música.  <br>Em 1934, Levino Conceição, a pretexto de ir a Campos, deixou pagos 15 dias de hotel para o jovem violonista e nunca mais voltou. Sozinho na cidade, procurou auxílio com João Pernambuco, que o acolheu. Em fins da década de 1930, envolveu-se num caso amoroso com Celeste, companheira de seu ex-professor Levino Conceição. O casal passou a residir na Rua Visconde de Niterói, próximo ao Morro de Mangueira. Viveram juntos por toda a vida. Trabalhou nas casas musicais Bandolim de Ouro e Guitarra de Prata. Foi amigo do ex-presidente Juscelino de Oliveira, e segundo seu depoimento: [Ajudei a construir, com minhas próprias mãos, o Catetinho. Meu violão foi o primeiro ouvido nos céus da nova capital. Fiz também a primeira música em homenagem à cidade que nascia].

 

Biografia     Gonzaguinha - Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior  22/9/1945 Rio de Janeiro, RJ  29/4/1991 perto de Curitiba, PR Filho do compositor e cantor Luiz Gonzaga e de Odaléia Guedes dos Santos, cantora do Dancing Brasil. Sua mãe morreu de tuberculose aos 22 anos, o que fez com que o pai, sem condições de criá-lo, devido aos shows que fazia pelo Brasil, o enviasse para ser criado pelos padrinhos, Henrique Xavier e Leopoldina de Castro Xavier, moradores do Morro de São Carlos, onde ele cresceu. Pai do compositor e cantor Daniel Gonzaga e da também cantora Fernanda Gonzaga . Aprendeu a tocar violão com o padrinho. Aos 14 anos, compôs sua primeira música, [Lembranças da primavera], seguida, mais tarde, por [Festa] e [From US of Piauí], todas gravadas por seu pai, em 1967. Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Cândido Mendes (RJ). Foi nessa época que travou contato com Ivan Lins, Aldir Blanc, Paulo Emílio, Cesar Costa Filho, entre outros, com os quais, fundou o MAU, Movimento Artístico Universitário. Devido ao caráter social de suas composições, foi inúmeras vezes convocado para se apresentar no DOPS, tendo sido constantemente alvo da censura.  Faleceu em 1991, vítima de um acidente de automóvel nas proximidades de Curitiba (PR), após um show.

 

Biografia   Reizilan Cartola Neto - Reizilan dos Santos  23/9/1955 Rio de Janeiro, RJ - Compositor. Cantor. Instrumentista. Violonista. Produtor. <br>Estudou música no Colégio Costa Neto, Faculdade de Música Suam, Conservatório Brasileiro de Música e Escola de Música Villa-Lobos. Filho da cantora Creusa (Creuza Francisca dos Santos), filha adotiva do casal Cartola e Deolinda, que a adotou com apenas cinco anos. Tornou-se parceiro de Cartola em algumas composições recolhidas por sua mãe e finalizadas após do avô.

 

Biografia     Heitor dos Prazeres  23/9/1898 RJ  4/10/1966 RJ - Compositor. Instrumentista. <br>Pintor.Nasceu na lendária região da Cidade Nova, em plena Praça Onze, berço do samba carioca, segundo a maioria dos pesquisadores. Seu pai era marceneiro e músico militar tendo atuado nas bandas da Polícia Militar e a Guarda Nacional. Seu filho Heitorzinho dos Prazeres, repetiu também a carreira de pintor, cantor e compositor.<br>Estuou no Colégio Benjamin Constant, no colégio de padres da igreja de Sant'Ana e no Externato Souza Aguiar. Era considerado aluno muito levado e agitado e foi expulso de todos os três colégios. Interrompeu seus estudos no quarto ano primário. Começou a trabalhar aos sete anos de idade. Na mesma época começou a estudar cavaquinho sozinho. Foi polidor de madeira. Foi preso aos treze por vadiagem e passou dois meses na colônia correcional da ilha Grande. Em 1931, casou com Glória dos Prazeres, falecida cinco anos depois. Era sobrinho de Hilário Jovino, o Lalú de Ouro, de quem ganhou de presente um cavaquinho e com quem participava de reuniões festivas na casa da lendária Tia Ciata onde conviveu com outros pioneiros do samba como João da Bahiana, Donga, Pixinguinha, Caninha, Sinhô e outros. Tornou-se pintor famoso e reconhecido nacional e internacionalmente, embora sendo nos anos 1930, 1940 e 1950 funcionário público do Ministério da Educação e Cultura, onde foi protegido pelo poeta Carlos Drummond de Andrade

 

Biografia   Roquete Pinto - Edgar Roquette Pinto  25/9/1884 RJ  18/10/1954 RJ - <br>Fundador da radiofonia no Brasil. Escritor. Médico legista. Professor. Antropólogo. Etnólogo. EnsaÍsta. Fez o curso de humanidades no Externato Aquino. Em 1905, formou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Depois de formado, iniciou estudos sobre os Sambaquis nas costas do Rio Grande do Sul. Em 1906, ingressou como professor assistente no Museu Nacional. Em 1911, foi Delegado do Brasil no Congresso de Raças, realizado em Londres. Em seguida, ficou uma temporada na Europa, dando prosseguimento a seus estudos. Em 1912, fez parte da Missão Rondon e passou várias semanas em contato com os Índios Nambiquaras. Em 1915, assumiu o cargo de Diretor do Museu Nacional, cargo no qual permaneceu até 1936. Em 1916, ingressou como Professor de História Natural na Escola Normal do Distrito Federal. Em 1917, publicou o livro [Rondônia - Antropologia etnográfica], que se tornou um clássico da antropologia brasileira. Em 1920, tornou-se professor de Fisiologia da Universidade Nacional do Paraguai. Em 1927, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em 1932, fundou a Revista Nacional de Educação. Em 1933, publicou [Ensaios de Antropologia Brasileira] e, em 1941, lançou o livro [Estudos brasilianos]. No Ministério da Educação fundou e dirigiu o Instituto Nacional do Cinema Educativo. Em 1940, foi eleito diretor do Instituto Indigenista Americano do México.

 

Biografia     Gal Costa - Maria da Graça Costa Penna Burgos  26/9/1945 Salvador, BA - Cantora. <br>Maria das Graças Penna Burgos (1945), conhecida como Gal Costa, nasceu em Salvador, Bahia, no dia 26 de setembro de 1945. Filha de Arnaldo Burgos e Mariah Costa Penna ficou órfã de pai com 14 anos de idade. Trabalhou como balconista de uma loja de discos em Salvador. Em 1963 conheceu Caetano Veloso, apresentada por Dedé Gadelha, sua vizinha e amiga e futura esposa do cantor. Cresceu no Bairro da Graça, em Salvador. Na adolescência, trabalhou na loja de discos do jornalista Roni que, coincidentemente, foi, em 1972, promotor do show [Caetano & Chico], realizado em Salvador. Através desse emprego, sabia de todas as novidades musicais da época e tornou-se fã da bossa nova. Desde criança, tinha o sonho de ser cantora. No início dos anos 60, conheceu o ídolo João Gilberto que, segundo depoimento registrado no encarte da coleção [História da Música Popular Brasileira], disse-lhe, após a primeira vez em que a viu cantar: [Você é a maior cantora do Brasil]. Nessa mesma época, também conheceu Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, formando o quarteto que, mais tarde, viria a ser conhecido como Doces Bárbaros, após participarem, juntos, de um espetáculo que resultou em um LP.

 

Biografia     Tiago Mocotó - Tiago de Oliveira Baltar da Rocha  27/9/1977 RJ - Compositor. Cantor. Pandeirista. <br>Irmão, por parte de pai, do também cantor e compositor Gabriel, O Pensador.

 

Biografia     Fernando Pamplona - Fernando Augusto da Silveira Pamplona  28/9/1926 RJ
 29/9/2013 RJ - <br>Cenógrafo. Fotógrafo. Ator. Jurado de Carnaval. Carnavalesco. Professor e diretor da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro. Jornalista e apresentado de televisão. Professor de Geometria. O médico responsável por seu parto foi Pedro Ernesto, que cinco anos depois viria a ser prefeito do Rio de Janeiro. Segundo o professor e pesquisador Luís Fernando Vieira:    [No início da década de 1930 a família transferiu para a cidade de Xapuri, no Estado do Acre, onde o pai passou a atua como promotor público. No ano de 1935 a família retornou ao Rio de Janeiro, passando a residir no bairro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Por essa época, foi matriculado na Escola México e posteriormente, no Internato Pedro II].   Ingressou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fez parte da União dos Estudantes e do grupo de Teatro Universitário, trabalhando como ator e codiretor de peças e onde conheceu a futura esposa Zeni, então bailarina do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.  Estudou com Georgina de Albuquerque, Diretora da Escola de Belas Artes da UFRJ, cargo que ocuparia anos depois. Levado por Mário Conde (Chefe de Cenografia do Teatro Municipal do Rio de Janeiro), passou a trabalhar como cenógrafo no Teatro Jardel, em Copacabana, onde estreou na peça [Othelo], de Shakespeare. Logo depois exerceu a profissão de cenógrafo em vários outros teatros, tais como no próprio Municipal do Rio de Janeiro e em teatro na Argentina. Na década de 1940 passou a lecionar Cenografia na Escola Martins Pena de Teatro. Em 1948 ganhou [Menção Honrosa] no Salão de Arte Moderna, do Rio de Janeiro. Ingressou na UNE (União Nacional dos Estudantes), onde conviveu com Fernando Pedreira, Rogê Ferreira e Roberto Gusmão, entre outros. Filiou-se ao PCB (Partido Comunista Brasileiro). Em 1952 casou com Zeni, ano em que começou a trabalhar com fotografia, chegando a fazer capas para revista da época. Em 1956 ganhou como prêmio uma viagem pelo Brasil, por sua participação no [Salão de Arte Moderna] do Rio de Janeiro. No ano de 1959 foi premiado com a [Medalha de Ouro] no [Salão de Arte Moderna]. Neste mesmo ano, a convite do escritor Miécio Tati, passou a integrar o corpo de jurados do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. 

 

Biografia     Tim Maia - Sebastião Rodrigues Maia  28/9/1942 RJ  15/3/1998 Niterói, RJ - Cantor. Compositor.<br>Nascido em família de 18 irmãos, começou a compor aos oito anos de idade. Teve, durante muitos anos sucessivos, problemas com drogas, chegando a ser preso algumas vezes

 Fonte: Ricardo Cravo Albin

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Módulo VI -

Intervalo compreendido do dia 18 a 24/09

18
19
20

 Amaro Freitas (29 anos)
 Codó (107 anos)
 Conrado (50 anos)
 Cris Delanno (51 anos)
 Cupertino de Menezes (152 anos)
 Dolores Barrios (94 anos)
 Eudóxia de Barros (83 anos)
 Frank Aguiar (50 anos)
 Guima Moreno (70 anos)
 Jovino Santos Neto (66 anos)
 Marcelo Barra (61 anos)
 Pedro Franco (29 anos)
 Romildo Soares (59 anos)

 Alda Perdigão (86 anos)
 Arlindo Pinto (114 anos)
 Cacá Machado (48 anos)
 César Camargo Mariano (77 anos)
 Eliana de Lima (59 anos)
 Homero Silva (39 anos)
 Joelma (75 anos)
 Jozi Lucka (50 anos)
 Kid Pepe (111 anos)
 Martha Rocha (84 anos)
 Thiago Martins (32 anos)
 Zeca Assumpção (75 anos)
 Zequinha de Abreu (140 anos)

 Airton Barbosa (78 anos)
 Aluísio Eustáquio dos Santos (134 anos)
 Cláudio Ribeiro (67 anos)
 César Nine (55 anos)
 Gigante Brazil (12 anos)
 Gilvan Chaves (101 anos)
 Jayne (51 anos)
 Joubert de Carvalho (43 anos)
 Júlio Reis (87 anos)
 Piratini (114 anos)
 Ricardo Medeiros (67 anos)
 Waldir Azevedo (40 anos)
 Zuza Homem de Mello (87 anos)
 Zé Maringá (88 anos)

21

22

23

 Amaro Siqueira (112 anos)
 Claudio Lyra (48 anos)
 Eliana Macedo (94 anos)
 Eustáquio Rebouças da Cruz (183 anos)
 Hélio Sena (85 anos)
 Levi Lima (38 anos)
 Livardo Alves (85 anos)
 Paulo Coelho (79 anos)
 Renato da Rocinha (42 anos)
 Siqueira (83 anos)

 Abdon Lira (58 anos)
 Ary do Cavaco (9 anos)
 Betho Silva (66 anos)
 Beto Marques (71 anos)
 Carlos José (86 anos)
 Chico Santana (109 anos)
 Clídio Nigro (38 anos)
 Dilermando Reis (104 anos)
 Gonzaguinha (75 anos)
 Nazareno (82 anos)
 Paulo Baiano (69 anos)
 Paulo Bellinati (70 anos)
 Pereira Filho (106 anos)
 Vanusa (73 anos)
 Wem (37 anos)

 Abdon Lira (133 anos)
 Ado Benatti (112 anos)
 Albino Pinheiro (87 anos)
 Daúde (59 anos)
 Deo (49 anos)
 Gilda de Abreu (116 anos)
 Heitor dos Prazeres (122 anos)
 Humberto Araújo (61 anos)
 Humberto Porto (77 anos)
 José Briamonte (89 anos)
 Lilico (22 anos)
 Mestre Bera (23 anos)
 Murillo Latini (50 anos)
 Neco do Violão (88 anos)
 Orlando Fraga (64 anos)
 Paulo Ricardo (58 anos)
 Reizilan Cartola Neto (65 anos)
 Silviolino (54 anos)
 Thereza da Conceição (85 anos)
 Ugo Marotta (78 anos)
 Ugo Marotta (78 anos)
 Zé Bodega (17 anos)
 Zé Fidélis (110 anos)
 Ângelo Antônio (37 anos)
24
 Benil Santos (8 anos) -  Dom Pedro I (186 anos) -  -  Edmilson Capelupi (58 anos) -  Elza Maria (65 anos) -    Kay Lyra (49 anos) -  Oswaldo Jardim (17 anos) -  Tião Motorista (24 anos) -  Tomás Improta (72 anos


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Módulo Furtado - Encerramento

Queria Beber

 


Gostaria de beber a água da fonte da tua sabedoria

Poder caminhar seguindo os teus passos

Ver e usufruir a mesma luz

Te iluminando, percebendo se possível

A clareza dos teus pensamentos

Todavia, não consigo a plenitude

Dos teus movimentos

Entender o sentido das tuas lágrimas

Ter a grandeza para sarar as feridas

Lavar os teus pés

Sou pequeno, insignificante

Dificuldade de entender

Existe entre nós enorme distância

Constante as falhas, fico na tua sombra

És, o mulher, algo tão sublime

Minha querida mãe, exemplos a aprender

Tuas mãos tranquilizam a ira

Afastam o ódio, permanecem sempre atentas

Afastando os espinhos dando o apoio a vida

Quando há tempestade servem de amparo

Amparo sincero e honesto

A água é límpida e suave


 

Antônio Furtado

  

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